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Quanto vou receber do lucro do FGTS? Posso sacar agora? Tire dúvidas

Do UOL, em São Paulo

12/08/2020 16h55Atualizada em 13/08/2020 12h38

O conselho curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou a distribuição de R$ 7,5 bilhões do lucro de 2019 aos trabalhadores. Com isso, a rentabilidade anual do fundo de garantia será de 4,9% —maior do que a inflação, o dólar e a poupança no mesmo período, mas abaixo da rentabilidade do FGTS em anos anteriores.

O valor vai ser repartido proporcionalmente de acordo com o saldo que cada trabalhador tinha em sua conta no fundo em 31 de dezembro de 2019. Confira perguntas e respostas.

Quem tem direito a esse bônus?

Todo trabalhador que tinha dinheiro no FGTS em 31 de dezembro do ano passado.

Como é calculada a rentabilidade?

O percentual de 4,9% de rentabilidade é a soma do rendimento anual do fundo (de 3% ao ano mais TR, que está zerada), determinado por lei, mais os R$ 7,5 bilhões distribuídos entre todos os trabalhadores.

Qual o valor que cada um recebe?

Varia de acordo com o saldo disponível no fundo de garantia em 31 de dezembro do ano passado. O pagamento é proporcional a esse saldo.

Por exemplo: quem tinha R$ 1.000 no fundo, recebe R$ 49. Desse valor, R$ 19 são referentes à distribuição de lucros de 2019, e os outros R$ 30 são o rendimento anual do fundo, estabelecido em lei.

Quando será depositado?

Até 31 de agosto de 2020. Segundo a Caixa, a partir desta data, trabalhadores poderão consultar o valor do crédito no extrato do FGTS por meio do:

Como será feito o pagamento?

O dinheiro deve ser depositado automaticamente em cada conta do FGTS.

É possível sacar os valores?

Não. O saldo do FGTS, incluindo o lucro, só pode ser retirado nas condições normais de saque do FGTS previstas em lei (por exemplo, na demissão sem justa causa, para comprar a casa própria, ao se aposentar etc.).

O governo também liberou neste ano o saque emergencial do FGTS por causa da pandemia de coronavírus, mas o valor máximo que cada trabalhador pode retirar é de R$ 1.045. Os saques já começaram, e estão sendo liberados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

Recebo o bônus se saquei o FGTS?

Depende de quando foi o feito o saque.

Quem fez saques no FGTS em 2020 por qualquer motivo, como para comprar a casa própria ou se foi demitido sem justa causa, por exemplo, recebe o valor do bônus normalmente, porque ele é calculado sobre o saldo que o trabalhador tinha no dia 31 de dezembro de 2019.

Saques feitos antes de 31 de dezembro de 2019, portanto, reduzem o valor do bônus.

De onde vem esse bônus?

Os recursos do FGTS de todos os trabalhadores, juntos, são usados para financiar programas de desenvolvimento urbano do governo, como casas populares, saneamento básico e obras de infraestrutura. Em troca desses financiamentos, são cobrados juros.

Com a administração desse "bolo" de recursos, é possível obter lucro. Em 2019, o lucro foi de R$ 11,3 bilhões, mas o governo decidiu distribuir apenas uma parte dele aos trabalhadores. O lucro de R$ 7,5 bilhões corresponde a 66% do total.

O bônus é igual todo ano?

Não. A distribuição de lucros do FGTS começou em 2017, com os lucros do ano anterior. O rendimento deste ano é o menor desde então: 7,14% em 2016, 5,59% em 2017 e 6,18% em 2018.

No ano passado, o governo distribuiu 100% do lucro de 2018. Por meio de uma Medida Provisória, o presidente Jair Bolsonaro autorizou que o valor fosse integralmente distribuído aos cotistas do fundo.

Quando criou novas modalidades de saque para o FGTS, o governo chegou a incluir na MP que 100% do lucro do FGTS passaria a ser distribuído. Mas após a aprovação da proposta pelo Congresso, Bolsonaro vetou essa parte do texto. Com isso, o conselho curador do fundo manteve a obrigação de determinar o valor a ser distribuído anualmente.

Como funciona o FGTS?

O FGTS é depositado todos os meses pela empresa e equivale a 8% do salário do funcionário com carteira assinada. O dinheiro é do trabalhador, mas enquanto está no fundo é usado para programas de desenvolvimento urbano.

O que é o FGTS, como funciona e quem pode sacar?

UOL Notícias