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Governo deve manter IOF zerado para concessão de crédito até o fim do ano

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

30/09/2020 19h36

O governo deve manter zerado até o fim do ano o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrado quando uma pessoa ou uma empresa contrata um empréstimo em um banco. A medida tem validade até 2 de outubro e deve ser prorrogada por 90 dias.

A proposta ainda precisa ser assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), antes de ser publicada no DOU (Diário Oficial da União).

A isenção do IOF em empréstimos foi concedida no início de abril para aliviar o custo dos empréstimos para as pessoas e empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus. A medida perderia validade em 3 de julho, quando foi prorrogada pela primeira vez.

Entre abril e outubro, o governo estimou que deixaria de arrecadar R$ 14,1 bilhões com a isenção o imposto.

O governo cobra alíquota de 3% de IOF sobre o valor total do empréstimo, independentemente do prazo, mais 0,38% ao ano.

Dessa forma, a alíquota máxima pode chegar a 3,38%, diminuindo caso a operação tenha prazo inferior a um ano.