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BC diz que recebeu 30 reclamações de cadastros no Pix sem consentimento

BC recebeu apenas 30 reclamações por cadastro de chaves no Pix sem consentimento de clientes, diz João Manoel Pinho de Mello, diretor do BC - Pedro Ladeira/Folhapress
BC recebeu apenas 30 reclamações por cadastro de chaves no Pix sem consentimento de clientes, diz João Manoel Pinho de Mello, diretor do BC Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

20/10/2020 17h49

O BC (Banco Central) recebeu 30 reclamações sobre cadastros sem consentimento de clientes no Pix, o novo sistema de pagamentos instantâneos, afirmou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, João Manoel Pinho de Mello. O Pix foi criado pelo Banco Central, é gratuito para pessoas físicas e é uma opção ao DOC e à TED.

Clientes de instituições financeiras usaram as redes sociais para reclamar que Nubank e Mercado Pago teriam feito o cadastro da chave Pix automaticamente, sem autorização prévia do usuário. As empresas negam. O Procon disse ter notificado ambas cobrando explicações.

As transações pelo Pix só começam em 16 de novembro, mas desde 5 de outubro as pessoas já podem fazer um cadastro para usar o novo sistema —é o chamado cadastro da chave Pix. As instituições financeiras estão procurando os clientes e pedindo que façam esse cadastro, mas ele não é obrigatório.

Até ontem, 42.205.663 chaves de acesso foram cadastradas no Pix, informou o BC.

É obrigatório fazer o cadastro para usar o Pix?

Não, o cadastro é opcional. Segundo o Banco Central, não é necessário cadastrar uma chave para fazer ou receber um Pix. Mas, diz o BC, o cadastramento da chave é "altamente recomendável" para receber um Pix. Receber transações apenas informando os dados da conta poderá gerar demora na transação, diminuindo o benefício do pagador em fazer um Pix.

Quem criou o Pix?

O Pix foi criado pelo Banco Central, mas quem vai oferecer o Pix às pessoas e empresas serão as instituições financeiras: bancos, meios de pagamento e fintechs. Na hora de fazer um pagamento ou uma transferência de dinheiro, além de TED e DOC, haverá a opção de fazer um Pix.

Quais as vantagens do Pix?

Segundo o Banco Central, as principais vantagens do Pix são:

  • O serviço estará disponível 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semana
  • As transações serão concluídas em menos de 10 segundos
  • O Pix será gratuito para pessoas físicas, inclusive MEIs (microempreendedores individuais)

O que é a chave Pix?

A chave Pix é como o endereço da sua conta no Pix, da mesma forma que um número identifica a pessoa na hora de votar, no título de eleitor, ou o email identifica o endereço de alguém na Internet para receber mensagens.

Como criar uma chave Pix?

Para criar uma chave Pix, a pessoa ou empresa precisa usar uma dessas quatro formas de identificação: CPF/CNPJ, email, número de telefone celular ou a chave aleatória.

A chave aleatória é uma forma de receber um Pix sem precisar informar dados pessoais. Será como um login, ou seja, um conjunto de números, letras e símbolos gerados aleatoriamente que identificará a conta do destino de recursos.

Onde criar a chave Pix?

O registro das chaves Pix deve ser feito no banco ou instituição financeira onde a pessoa tem conta, pelos seus canais de acesso —como app do celular, internet banking ou nas agências.

Cada instituição financeira deve avisar os clientes sobre como proceder.

Quantas chaves Pix uma pessoa pode ter?

Cada consumidor pode ter 5 chaves para cada conta da qual for titular. Os clientes pessoa jurídica podem ter 20 chaves para cada conta.