Rematrícula escolar: contrato tem de dizer como será se pandemia continuar

O período de rematrícula já começou em algumas escolas particulares, mas devido ao coronavírus, ainda há dúvidas sobre como ficarão as aulas no ano que vem, se serão presenciais, remotas ou os dois. Para especialistas, os contratos devem prever o que acontecerá com as aulas caso a pandemia persista ou ocorra uma segunda onda.

Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP, afirma que deve estar detalhado qual o modo como as aulas serão prestadas, se serão por vídeo, gravadas ou presenciais. "Já sabemos da situação, e as regras podem ficar claras no contrato. É possível descrever como ficam as aulas em cada situação, como o que acontece se houver novos fechamentos e lockdown. Com isso, o consumidor vai poder exercer o direito de escolha", afirma.

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O professor Ademar Batista Pereira, presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), confirma que os contratos devem ter uma cláusula geral explicando a situação. "Esse contrato deve dizer o que acontece se houver uma nova onda, por exemplo. Não deve ser mais surpresa. Esse é um cuidado tanto para a escola quanto para a família."

Para a advogada Vivian Melissa Mendes, especialista em direito civil, caso o contrato não tenha essas informações, os pais podem cobrar uma posição da escola.

Escolas devem detalhar aumento de despesas

Farid afirma que o período de rematrícula serve para a escola detalhar o contrato do ano seguinte. Elas precisam divulgar a proposta com o valor da anuidade pelo menos 45 dias antes do final do prazo da rematrícula. O valor deve ser definido com base em planilha de custos. Em geral, as escolas avaliam o custo que tiveram no ano passado e podem incorporar alguma correção, em relação a algum aumento de despesas.

Porém, a especialista em relações institucionais da Proteste Juliana Moya diz que, por causa da pandemia, nem todas as escolas definiram como fica a rematrícula. "Cada uma está adotando um sistema. Algumas não estão fazendo a rematrícula até a situação ser um pouco mais previsível. Outras ainda não estão cobrando a taxa da rematrícula. E outras estão cobrando normalmente, contando com o retorno total."

Entidade não acredita em descontos para 2021

O presidente da federação de escolas particulares diz que não acredita que haverá descontos para 2021. "Se tiver que fazer ensino presencial e remoto é mais caro manter os dois. Se a pessoa está com medo e não quer mandar o filho, a escola que quiser cobrar pelo ensino remoto poderá cobrar."

Pais devem tentar negociar, dizem especialistas

Para Vivian, os pais devem tentar negociar com as escolas. "Estamos em situação de exceção. Se os pais tiveram redução do salário ou perderam o emprego e não têm como manter o pagamento, podem tentar um desconto, fazer uma negociação. Será caso a caso", afirma.

O Procon também recomenda a negociação. "Pode ser que não chegue a um acordo, mas a conversa é obrigatória quando requisitada pelo consumidor. Defendemos, inclusive, que é considerado prática abusiva quem se recusar a conversar sobre essa situação. É recomendadíssimo que procurem os estabelecimentos e negociem valor de mensalidade. Se não conseguirem negociar o valor, pelo menos a forma de pagamento", disse Farid.