Revendedores de veículos protestam contra alta do ICMS em SP

Revendedores de veículos protestam hoje em São Paulo contra a alta do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado, realizando carreatas na capital e nas cidades de Campinas e Sorocaba, no interior do estado.

Imagens da TV Globo durante o programa "SP1" mostraram revendedores, por volta do 12h (horário de Brasília), formando uma fila de carros na Ponte Octávio Frias de Oliveira, na zona sul de São Paulo.

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Já em Campinas e em Sorocaba, donos de concessionárias saíram percorrendo vias das cidades; na primeira, a carreata deixou a Rodovia Anhanguera (SP-330) com trânsito lento.

Com o reajuste do ICMS, que entrou em vigor na última sexta-feira (15), o imposto para carros 0 km saiu de 12% para 13,3%, e a alíquota para veículos usados sofreu a maior alta: de 1,8% para 5,3%, com novo reajuste para 3,9% em abril, provocando críticas do setor.

Poucos dias antes do reajuste, a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), por meio de seu diretor executivo, Marcelo Franciulli, disse que a alta no imposto pode provocar "desemprego, fechamento de lojas, tudo o que o país não precisa".

Ajuste e protestos

O aumento do imposto não só para veículos, mas para outros setores, estava previsto em um pacote de ajuste fiscal proposto pelo governador do estado, João Doria (PSDB), em agosto e aprovado em outubro pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

No início de 2021, agricultores e pecuaristas de SP realizaram um tratoraço em cidades no interior do estado contra a alta do ICMS para insumos agrícolas, demanda que foi atendida pelo governador dias depois.

Já ontem, a Abrasel-SP (Associação de Bares e Restaurantes de São Paulo) resolveu entrar na Justiça contra o governo de São Paulo pela alta na cobrança do ICMS, chamando o aumento de "irregular e abusivo".

Governo alega que avisou com antecedência sobre mudança

Procurada pelo UOL, a secretaria estadual da Fazenda e Planejamento informou que o governo estadual teve diversas reuniões com representantes do setor automotivo desde 2020.

Numa delas, realizada em 14 de janeiro, os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, e de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, expuseram a necessidade de manter a redução de benefícios fiscais "porque o ajuste está previsto no Orçamento de 2021 e os recursos destinados a áreas prioritárias, como educação, saúde, segurança e assistência social".

"Por quase 30 anos, veículos novos e usados foram beneficiados por renúncias fiscais de até 98%, em relação à alíquota de 18% do ICMS praticada no Estado. Benefícios fiscais como este custam mais de R$ 40 bilhões por ano ao governo do estado de São Paulo, o que representa um terço da arrecadação do ICMS", afirmou a secretaria em nota.