Arrecadação de impostos cai 6,9% em 2020 e tem pior resultado em 10 anos

A arrecadação de impostos federais no país somou R$ 1,479 trilhão em 2020, de acordo com dados divulgados hoje pela Receita Federal. O valor representa uma queda de 6,91% na comparação com 2019 e é o pior resultado anual desde 2010, quando a arrecadação somou R$ 1,474 trilhão —considerando valores corrigidos pela inflação.

A queda foi provocada, principalmente, pela pandemia do coronavírus, que levou o governo federal a desonerar alguns setores da economia na tentativa de minimizar os impactos do fechamento do comércio e outras medidas de restrição na maior aprte do país.

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Apenas o mês de dezembro, a arrecadação foi de R$ 159 bilhões, uma alta de 3,18% na comparação com dezembro de 2019, informou a Receita. Foi o quinto mês consecutivo de crescimento real. A alta, contudo, foi menor do que o aumento de 7,31% visto em novembro.

De acordo com a Receita Federal, o resultado da arrecadação de dezembro decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês. O resultado contou ainda com aporte de R$ 7 bilhões em pagamentos de parcelas diferidas no auge da crise.

Na análise anual, a Receita afirmou que o resultado da arrecadação decorre do comportamento dos principais indicadores econômicos, bastante afetados pela pandemia ao longo do ano. O órgão destacou ainda o crescimento de 58,86% no volume de compensações tributárias no ano, que somaram R$ 62,1 bilhões.

A Receita apontou ainda a renúncia fiscal de R$ 19,7 bilhões com a desoneração do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no crédito em 2020. Por outro lado, houve uma arrecadação atípica de R$ 8 bilhões com IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) no ano passado.

Queda "branda"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, definiu a queda de 6,91% na arrecadação em 2020 como "branda". Ele lembrou que os números de maio — queda de 30% — prenunciavam um "ambiente caótico" que não se confirmou, segundo ele, por causa de medidas tomadas pelo governo.

"[Resultado anual] Mostra o vigor da recuperação econômica", avaliou Guedes durante coletiva. "Isso é um resultado que considero excelente, dada a situação. Observando os anos anteriores, a destruição de empregos, a destruição de receitas que houve em recessões anteriores, é uma queda branda."

O ministro ainda voltou a dizer que a economia brasileira teve uma retomada "em V" — ou seja, uma alta rápida e acentuada após uma queda abrupta — e agora espera da aprovação das reformas. Além disso, ainda de acordo com Guedes, os dados dos empregos formais de dezembro, que serão divulgados esta semana, devem confirmar a expectativa de que o Brasil não sofreu redução de vagas com carteira assinada em 2020.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)