Governo divulga benefícios de estatais, como salário de R$ 106 mil; veja

O governo divulgou nesta segunda-feira (1º) um relatório inédito sobre salários e benefícios a funcionários de 46 empresas de controle direto da União. Além de trazer a remuneração máxima, mínima e média nas estatais, o documento informa benefícios como abonos, adicionais, ausências autorizadas, auxílios e estabilidade.

Entre os destaques, estão os altos salários em empresas como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a Petrobras e a Eletrobras. Também chamam a atenção auxílios que chegam a ultrapassar um salário mínimo para cobrir despesas com educação dos dependentes dos funcionários, além de gratificações de férias de até 75%.

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O Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais (Rebef) foi produzido pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM), do Ministério da Economia. Ele pode ser conferido integralmente neste link.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe defendem a privatização de estatais, como forma de gerar receita, reduzir a influência do governo no mercado e atrair investimentos privados. A divulgação de salários e benefícios das companhias sob controle da União reforça a tentativa de pressionar a opinião pública a favor desta agenda liberal, que não teve sucesso nos primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Em agosto de 2020, após pedidos de demissão de dois de seus secretários (Salim Mattar e Paulo Uebel), Guedes assumiu que a equipe econômica estava insatisfeita com a falta de privatizações.

Recentemente, o presidente Bolsonaro reafirmou que a privatização da Eletrobras e dos Correios está entre as prioridades para 2021.

Maiores salários

As empresas de controle direto da União que apresentaram maior remuneração média foram:

• PPSA (Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A.): R$ 31.335
• BNDES: R$ 29.230
• Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba): R$ 20.734

Quando se considera apenas o maior salário da empresa, a Petrobras está no topo, com R$ 106.189, bem acima das companhias que completam o pódio: BNDES, com R$ 75.650, e Eletrobras, com R$ 71.154.

CeasaMinas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A.) e Codern (Companhia Docas do Rio Grande do Norte) não informaram salários para o relatório.

Correios têm o 2º menor salário médio

Segundo o levantamento do Ministério da Economia, os Correios pagam em média R$ 4.118 por funcionário. O maior salário da empresa é R$ 49.676, e o menor, R$ 1.363.

A média de salários dos Correios só não é pior que o da Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil): R$ 2.580.

Auxílio para creche e escola chama a atenção

O relatório mostra que estatais chegam a pagar R$ 1.262 mensais para funcionários com filhos de até 17 anos e 11 meses ou auxílio creche de R$ 763 mensais para crianças com menos de sete anos.

• BNDES: até R$ 1.262 por mês para cada dependente de até 17 anos e 11 meses.
• Finep (Financiadora de Estudos e Projetos): Reembolso integral dos custos com educação e guarda para dependentes de 3 a 6 meses de idade, e auxílio de R$ 871 para dependentes de 7 meses até 17 anos e 11 meses.
• INB (Indústrias Nucleares do Brasil S.A): R$ 763 por mês se comprovada a despesa com creche.
• Eletrobras: auxílio-creche e pré-escola de R$ 864 por mês para crianças de 6 meses a 6 anos.

Gratificação de férias maior que a da CLT

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê que o funcionário que sai de férias tem direito a uma gratificação igual a um terço (33,33%) da remuneração. O relatório do Ministério da Economia mostra diversas empresas que pagam gratificação de 50%.

No caso da Eletrobras, a gratificação de férias chega a 75% da remuneração do funcionário.

Outros benefícios

Confira outros benefícios das estatais controladas pela União listadas no relatório:

• Adicional noturno: BNDES paga 35% e Caixa paga 50% (CLT prevê 20%).
• Vale-transporte com participação do empregado de 4% em diversas empresas (CLT prevê que desconto ao funcionário pode ser de 6%).
• Auxílio funeral: Valec/RFFSA paga todas as despesas.
• Complemento para auxílio-doença ou auxílio-acidente : Eletrobras paga diferença entre a remuneração mensal e o benefício do INSS.
• Indenização por assalto ou sinistro: Banco do Brasil paga R$ 228 mil por morte ou invalidez permanente de empregado ou dependente; Caixa e BNB (Banco do Nordeste do Brasil S.A.) pagam R$ 194 mil e R$ 179 mil, respectivamente.