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Bolsonaro quer reduzir imposto e diz para mercado não ficar 'irritadinho'

Do UOL*, em São Paulo

11/02/2021 20h34Atualizada em 11/02/2021 22h32

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revelou hoje uma "queda de braço" com o Ministério da Economia por causa de um projeto para tentar reduzir o PIS/Cofins que incide sobre o preço dos combustíveis. O plano, segundo Bolsonaro, é diminuir a tributação sobre o óleo diesel, o que também reduziria o preço de produtos que são distribuídos via transporte rodoviário, como o arroz, por exemplo.

"Toda vez que se fala em reduzir a maioria dos impostos, você tem que ou majorar outros tributos, ou criar um novo. Estamos tratando disso [com a Economia] porque pode ser que exista uma cláusula de excepcionalidade para isso. Estamos na pandemia, a crise está aí. No que depender de mim, quero reduzir PIS/Cofins, num primeiro momento, para o diesel", disse o presidente durante sua live semanal.

O pessoal da gasolina vai reclamar, mas se quiser resolver tudo de uma vez, não vai conseguir. Se a gente conseguir reduzir o [preço do] diesel, o feijão que você vai comprar, o arroz, que dependem de transporte rodoviário, vão chegar mais baratos na ponta da linha. Você vai sentir positivamente isso daí, tenho certeza.
Jair Bolsonaro, ao justificar foco na redução do preço do diesel

Mercado financeiro fica "irritadinho", diz Bolsonaro

Bolsonaro disse que diminuir a carga tributária no Brasil — "altíssima", segundo ele — também é do interesse do ministro Paulo Guedes, que "tem falado disso o tempo todo" como forma de segurar a inflação. Ele acrescentou, porém, que a redução de impostos só se dará em um clima de "tranquilidade", e não "conflituoso", fazendo críticas às oscilações do mercado financeiro.

"O pessoal do mercado... Qualquer coisa que se fala, vocês ficam 'irritadinhos' na ponta da linha, né? Sobe dólar, cai a Bolsa. Pessoal, se o Brasil não tiver um rumo, todo mundo vai perder — vocês também. Então vamos deixar de ser 'irritadinhos', porque não vai levar a lugar nenhum. Estamos buscando soluções", afirmou.

O presidente ainda criticou a reação do mercado às discussões sobre a volta do auxílio emergencial, questionando se os investidores "nunca passaram fome". Mais cedo, Bolsonaro havia dito que uma nova rodada do benefício deve ser paga a partir de março, por um período de até "três, quatro meses", mas não especificou o valor.

"Isso está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também, porque temos que ter responsabilidade fiscal", disse ele em conversa com jornalistas ao final de um evento em Alcântara (MA).

Proposta para mudar ICMS

Bolsonaro disse que o governo deve apresentar amanhã (12) o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis. Anunciado na semana passada, a proposta pretende mudar a forma de cobrança do ICMS dos combustíveis, tirando a cobrança da ponta para cobrar na saída das refinarias, e que os estados estabeleçam valores ou percentuais fixos para essa cobrança.

"Queremos que o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] decida qual o percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo real que vai constar para cada litro de combustível a título de ICMS", disse o presidente na live, ao destacar que não há "nenhuma interferência" dele nem que os governadores vão perder receita.

Essa é a segunda vez que Bolsonaro tenta mudar a cobrança do ICMS dos combustíveis, uma atribuição dos estados. Em 2019, em outra ameaça de crise com o setor de transportes, o presidente chegou a dizer que estava disposto a zerar o PIS/Cofins do diesel se os governadores também zerassem o ICMS.

O tema voltou à tona com a ameaça de greve de caminhoneiros na semana passada em protesto aos reajustes dos preços dos combustíveis.

(*Com Estadão Conteúdo e Reuters)