Pacheco defende aprovação rápida de auxílio e condiciona valor a consenso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) defendeu uma aprovação rápida para a volta do auxílio-emergencial e disse que a definição do valor do benefício dependerá de um consenso entre parlamentares e o governo federal. Segundo ele, as equipes técnicas trabalharão nos próximos dias para chegar a uma proposta "matematicamente viável".
"Hoje pela manhã recebi um telefonema do ministro Paulo Guedes para uma reunião e vamos tentar fazê-la após a sessão no Senado e, apesar do curto tempo, com o feriado de Carnaval, para poderem as equipes encontrarem um caminho técnico para estabelecer esse auxílio à população", disse Pacheco em entrevista a jornalistas pouco antes do início da sessão com o ministro da Saúde Eduardo Pazuello no Senado.
O Senado pressiona por uma nova rodada do auxílio, mas sem compromisso imediato com corte de gastos. O Ministério da Economia condiciona o auxílio à aprovação do Orçamento de 2021 e à votação de propostas fiscais em tramitação no Senado. Pacheco, porém, avisou que a necessidade social não pode esperar a agenda econômica.
Pacheco disse que o auxílio é uma "exigência" e que "o governo demonstrou sensibilidade" para o tema, "agora é ver o formato que isso pode ter".
Questionado se o Congresso terá papel de definir o valor do auxílio-emergencial, como aconteceu com o benefício de R$ 600 definido em 2020 — criado por um projeto de lei aprovado no Congresso —, Pacheco afirmou que será necessário um consenso.
"Prefiro considerar a hipótese que nós estabeleceremos um consenso com o governo federal para estabelecer um auxílio que seja matemática e economicamente possível. O dia depois, numa eventualidade de não haver um entendimento, vamos avaliar no momento oportuno", afirmou.
Sobre a criação de um tributo para viabilizar o benefício, Pacheco descartou a ideia. "Nesse instante, como o aúxilio é necessário imediatamente, o aumento de imposto seria ineficaz. O aumento de imposto com o sistema tributário da forma como esta é uma discussão que não é boa para o país neste momento. Criação, extinção, novo formato, devem ser tratadas no âmbito da reforma tributária", afirmou.
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