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Bolsonaro critica Petrobras e diz que vai zerar imposto federal no diesel

Do UOL*, em São Paulo

18/02/2021 19h48Atualizada em 18/02/2021 21h39

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a Petrobras pela alta no preço dos combustíveis e disse que vai zerar os impostos federais sobre o diesel, por dois meses, e sobre o gás de cozinha, por tempo indeterminado.

Bolsonaro voltou a repetir que a Petrobras tem autonomia para tomar decisões e que não pode interferir na estatal. Porém, sinalizou que o seu governo pode realizar mudanças na companhia, sem citar quais.

Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Tem que mudar alguma coisa. Vai acontecer."

Ele revelou que a isenção de impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha começa em março.

"A partir de 1º de março não haverá qualquer imposto federal no diesel. Nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de zerar esse imposto até para ajudar a contrabalancear esse aumento excessivo da Petrobras", disse hoje à noite, durante live semanal transmitida pelas redes sociais.

"Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa: a partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum", acrescentou.

Na sequência, Bolsonaro intensificou as críticas ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sem citar o seu nome.

Se você vai pra cima da Petrobras, ela fala: 'opa, não é obrigação minha'. Ou como disse o presidente da Petrobras outro dia: 'eu não tenho nada a ver com caminhoneiro, aumento o preço'"

Também criticou a ANP (Agência Nacional de Petróleo). "Eu não posso chamar atenção da Agência Nacional de Petróleo, porque é independente, mas tem atribuição também. Não faz nada."

Na semana passada, Castello Branco foi ao Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e com os ministros Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Em um evento no final de janeiro, o presidente da Petrobras disse que a ameaça de greve de caminhoneiros, que buscava pressionar pela redução de preços do diesel, não era problema da estatal, que pratica preços de paridade internacional. "Este é um problema que não é da Petrobras", afirmou Castello Branco, na ocasião.

Procurada pela Reuters, a assessoria da Petrobras disse que não iria comentar as declarações de Bolsonaro.

Aumento dos combustíveis

A Petrobras confirmou hoje o reajuste dos preços da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias, que ficarão R$ 0,23 e R$ 0,34 mais caros a partir de amanhã. Com mais esse reajuste, o litro da gasolina passará a custar R$ 2,48 e o do diesel, R$ 2,58.

Em comunicado, a companhia enfatizou que mantém os seus preços alinhados aos do mercado internacional, o que, segundo a estatal, "é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras".

A opção do governo para baixar o preço é mexer nos impostos. O governo federal, no entanto, só é responsável por Cide, PIS/Pasep e Cofins. O ICMS é de competência estadual.

No caso do diesel, segundo informações da Petrobras, 23% do preço corresponde a tributos: 14% de ICMS e mais 9% de PIS/Pasep e Cofins.

*Com informações da Reuters.

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