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Jornal: decreto de Bolsonaro obrigará posto de gasolina a detalhar impostos

Decreto pedirá descrição do ICMS, PIS/Cofins e Cide para os clientes nos postos - Foto: Shutterstock
Decreto pedirá descrição do ICMS, PIS/Cofins e Cide para os clientes nos postos Imagem: Foto: Shutterstock

Do UOL, em São Paulo

22/02/2021 09h29

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro vai obrigar os postos de gasolina a apresentarem aos consumidores o valor exato de impostos cobrados sobre combustíveis.

A norma deve ser assinada nos próximos dias, segundo o jornal O Globo, que teve acesso ao texto do documento.

De acordo com o jornal, os estabelecimentos deverão exibir informações como valor médio regional dos produtos, preço de referência para cobrança do ICMS, do PIS/Cofins e da Cide em painéis visíveis aos clientes.

Valores promocionais concedidos por meio de aplicativos de fidelidade também deverão ser detalhados pelo novo decreto. Os estabelecimentos serão obrigados a informar o preço real, o preço promocional vinculado ao uso do aplicativo e o valor do desconto.

O aumento no preço dos combustíveis neste início de ano incomodou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que criticou a política de preços da Petrobras e anunciou um novo presidente para a empresa, comandada hoje por Roberto Castello Branco.

O nome sugerido pelo presidente para o comando da estatal foi o do general Joaquim Silva e Luna, hoje diretor-geral da Itaipu Binacional.

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