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Bolsonaro já atacou Petrobras por preço, privatização e publicidade; lembre

Presidente já disparou contra política de preços, privatização e até patrocínio em capacete da Fórmula 1 - Alexandre Neto/Photopress/Estadão Conteúdo
Presidente já disparou contra política de preços, privatização e até patrocínio em capacete da Fórmula 1 Imagem: Alexandre Neto/Photopress/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

21/02/2021 04h00

O aumento no preço dos combustíveis neste início de ano incomodou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que voltou a reclamar da Petrobras em live na quinta-feira (18). Na sexta (19), anunciou um novo presidente para a empresa. Essa não foi a primeira vez que o presidente demonstrou insatisfação com a estatal e cogitou agir para conter a alta de preços.

As últimas semanas tiveram também anúncios de queda na tributação federal sobre combustíveis e um projeto do governo para alterar a cobrança de ICMS, que reaqueceram o conflito entre o presidente e governadores.

A lista de atritos entre Jair Bolsonaro e a Petrobras tem mudança de postura em relação à privatização da estatal, além de críticas a contratos e ao patrocínio da empresa em capacetes na Fórmula 1. Relembre.

Política de preços

O posicionamento de Bolsonaro sobre a política de preços da Petrobras acumula idas e vindas. Em pronunciamentos mais liberais do ponto de vista econômico, ele defendeu que a estatal tivesse absoluta independência para definir o preço dos produtos, conforme a cotação no mercado internacional.

Depois de assumir a Presidência, Bolsonaro teve que lidar com a aceleração da inflação e a pressão de caminhoneiros, insatisfeitos principalmente com o preço do diesel. Nesses momentos, chegou a adiar o reajuste nas refinarias e até a ameaçar "mudanças" na Petrobras.

Antes de se eleger à Presidência, Bolsonaro criticava a política adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Entre 2014 e 2015, no governo Dilma, a Petrobras manteve o preço dos combustíveis congelados nas refinarias, mesmo com o barril do petróleo em alta no mercado internacional. A medida tentava aliviar a inflação alta no país, mas foi também uma das principais razões para os quatro anos de prejuízo da estatal entre 2014 e 2017.

Apesar de se manifestar contra a intervenção nos preços, Bolsonaro dizia que a Petrobras não deveria buscar um lucro excessivo como forma de compensar os desfalques causados por anos de corrupção.

O país não pode ter uma política predatória no preço do combustível para salvar a Petrobras e matar a economia brasileira. [...] Qualquer coisa no combustível reflete no preço da mercadoria que está na ponta da prateleira
Jair Bolsonaro, em outubro de 2018

Ao escolher Roberto Castello Branco para presidir a Petrobras no início do mandato, Bolsonaro deu um sinal bem recebido pelo mercado. Castello Branco é um economista liberal, da mesma linha do ministro Paulo Guedes (Economia), o que indicava que o governo não pretendia intervir na empresa.

Mas o primeiro sinal de intervenção veio em abril de 2019, no quarto mês de governo. Insatisfeito com a alta dos combustíveis, Bolsonaro ligou pessoalmente para a direção da Petrobras e a fez cancelar um aumento de 5,7% previsto para o preço do diesel. A atitude gerou críticas de especialistas do setor e levou a estatal perder R$ 32 bilhões de seu valor de mercado.

O preço do combustível é feito lá pela Petrobras. Leva em conta o preço do barril de petróleo lá fora, bem como a variação do dólar. Lógico que se a gente puder rever isso aí sem prejuízo para a empresa, sem problema nenhum, às vezes a política pode ter algum equívoco.
Jair Bolsonaro, em abril de 2019

Após as críticas e a queda das ações da Petrobras, o ministro Paulo Guedes colocou panos quentes e disse que Bolsonaro havia entendido como funciona a formação de preços do diesel.

Em 2021, o dólar acima de R$ 5 e o petróleo em alta no mercado internacional voltaram a pressionar o preço dos combustíveis. A Petrobras reajustou os preços e um grupo de caminhoneiros chegou a fazer greve.

A repercussão fez o presidente voltar a questionar a política de preços. Embora diga que não pretende intervir, Bolsonaro afirmou mais de uma vez nos últimos dias que faria mudanças na empresa, o que levou as ações da estatal a despencarem mais de 6% nesta sexta-feira (19).

Depois que as negociações na Bolsa estava encerradas, Bolsonaro anunciou a indicação do general Silva e Luna para substituir Castello Branco, em novo atrito com a expectativa dos acionistas da empresa.

Impostos e contribuições sobre os combustíveis

Em diversas ocasiões desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro chamou a atenção para o fato de que uma parte no preço final dos combustíveis vem do ICMS, um imposto estadual.

Em maio de 2020, o presidente chegou a desafiar os governadores: disse que deixaria de cobrar impostos e contribuições federais sobre os combustíveis se os governadores zarassem o ICMS.

Na semana passada, o governo encaminhou ao Congresso uma proposta que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis. O texto prevê que a definição das alíquotas precise de um aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

Nesta semana, o presidente anunciou que, a partir de 1º de março, vai zerar tributos federais sobre o diesel por dois meses e sobre o gás de cozinha por tempo indeterminado. O governo ainda não explicou como vai compensar essa perda de arrecadação —algo que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Privatização da Petrobras

Jair Bolsonaro também já mudou de ideia sobre a privatização da estatal. Durante as mais de duas décadas em que foi deputado federal, Bolsonaro tinha um perfil intervencionista e tratava a Petrobras como empresa estratégica para o setor energético, que precisava ficar sob responsabilidade do governo.

O discurso mudou principalmente depois que se lançou como candidato à Presidência para as eleições de 2018.

Se não tiver uma solução, eu sugiro a privatização da Petrobras. Acaba com esse monopólio estatal. Se não tiver solução, tem que privatizar
Jair Bolsonaro em agosto de 2018

A escolha de Roberto Castello Branco para presidir a Petrobras no início da gestão foi mais um sinal em direção da privatização, já que o economista se dizia a favor de vender a estatal.

Durante seu mandato presidencial, Bolsonaro deixou claro que não aconteceria a privatização do que ele considera o núcleo Petrobras. Apesar disso, a estatal foi reduzida com a venda de ativos e de empresas subsidiárias.

Essa privatização indireta, sem o aval do Congresso, foi questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). Quando a Corte decidiu que não havia ilegalidade, Bolsonaro comemorou.

Patrocínios e contratos da estatal

Bolsonaro também já entrou em atrito com a Petrobras por causa de contratos da estatal com um desafeto político e também por causa de um patrocínio.

Em agosto de 2019, ele reclamou de um acordo da empresa com o escritório de advocacia do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz —que acumula críticas à gestão de Bolsonaro.

Eu havia falado já, nem era para ter esse contrato. Não é porque era ele, é porque a Petrobras não precisa disso: dar dinheiro para um cara da OAB que recebe recursos bilionários e não é auditado por ninguém
Jair Bolsonaro, em agosto de 2019

Em maio e em agosto de 2019, Bolsonaro se manifestou contra o contrato publicitário da Petrobras com a McLaren, equipe de Fórmula 1. Segundo ele, o contrato serve apenas para os pilotos da equipe colocarem a marca do Petrobras no capacete.

Não interfiro na Petrobras, mas vi o contrato publicitário de cinco anos de R$ 700 milhões com uma empresa de Fórmula 1. Por que isso aí? Para dois pilotos botarem no capacete 'Petrobras'. Voom, ninguém vê nada, pô. Tá em algum lugar
Jair Bolsonaro, em agosto de 2019