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ICMS da gasolina sobe R$ 0,05 em média em fevereiro; diesel cresce R$ 0,01

Preço do ICMS sobre a gasolina só não aumentou em Pernambuco - Marcelo D. Sants/Framephoto/Estadão Conteúdo
Preço do ICMS sobre a gasolina só não aumentou em Pernambuco Imagem: Marcelo D. Sants/Framephoto/Estadão Conteúdo

Giulia Fontes

Do UOL, em São Paulo

25/02/2021 18h39

Em fevereiro, o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina aumentou em todos os estados e no Distrito Federal, com a exceção de Pernambuco. Em média, o aumento foi de R$ 0,05 por litro na comparação com o valor cobrado em janeiro. No caso do diesel, o imposto aumentou em 20 estados e no Distrito Federal. Mas a alta foi, em média, de apenas R$ 0,01.

Os valores se baseiam em levantamentos da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que calculou a tributação sobre os combustíveis na segunda quinzena de janeiro e no mesmo período de fevereiro.

Para a gasolina, as maiores altas foram no Tocantins e no Rio Grande do Norte, que tiveram aumento de R$ 0,09 no valor do ICMS por litro de combustível.

Em São Paulo, o aumento do tributo foi menor, de R$ 0,04 (de R$ 1,06 para R$ 1,10). O preço médio total para o motorista foi de R$ 4,23 a R$ 4,39 (alta de R$ 0,16) de um mês para o outro em SP. Com isso, se o consumidor foi ao posto encher um tanque de 50 litros, por exemplo, o valor total a ser pago na bomba subiu R$ 8. Foram R$ 2 a mais só de ICMS.

No Rio de Janeiro, o preço médio também teve alta de R$ 0,16 (foi de R$ 4,93 para R$ 5,09). O imposto subiu R$ 0,05 por litro (de R$ 1,69 para R$ 1,74), segundo a Fecombustíveis.

No Tocantins, um dos líderes no aumento, o consumidor que foi encher um tanque de 50 litros no posto gastou R$ 4,50 a mais, de um mês para o outro, só com ICMS. O preço médio total da gasolina, calculado considerando todo o estado, subiu de R$ 4,89 para R$ 5,20 (aumento de R$ 0,31). O imposto subiu de R$ 1,43 para R$ 1,52. No total, completar o tanque ficou R$ 15,50 mais caro.

ICMS sobre diesel e etanol têm variação menor, mas também aumentam

Para o diesel e o etanol, considerando todos os estados, o aumento no ICMS foi menor, de apenas R$ 0,01, em média, para os dois tipos de combustível.

No caso do diesel, a maior variação ocorreu no Rio Grande do Norte, em que o preço do ICMS subiu R$ 0,04 de um mês para o outro (foi de R$ 0,70 para R$ 0,74).

Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o imposto sobre o diesel não variou em fevereiro, na comparação com janeiro.

Para o etanol, o aumento mais significativo foi no Tocantins, em que o imposto subiu R$ 0,07 por litro (de R$ 1,06 para R$ 1,13). Para encher um tanque de 50 litros com etanol, os tocantinenses gastaram R$ 3,50 a mais só de ICMS.

Em São Paulo, o ICMS sobre o etanol subiu R$ 0,01. No Rio de Janeiro, não houve aumento.

Reajuste na refinaria provoca efeito cascata

O valor pago pelo consumidor no ICMS subiu mesmo que os estados não tenham alterado as regras para a arrecadação do imposto. Hoje, o tributo é calculado com a aplicação de um percentual sobre o preço.

Como a Petrobras fez reajustes nas refinarias, o valor do imposto também subiu. O último aumento anunciado pela empresa ocorreu no dia 18 de fevereiro. Para a gasolina, foi o quarto reajuste só em 2021.

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