Proposta do Bolsa Família amplia faixas de renda, mas perde da inflação

Com o atraso na aprovação do novo auxílio emergencial no Congresso, o governo estuda antecipar o lançamento do novo Bolsa Família. A proposta aumenta os valores das faixas de renda das pessoas que podem entrar no programa. Para receber a bolsa hoje, é preciso ter renda máxima mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa. Esses valores passariam para R$ 92 e R$ 184. Isso ampliaria o número de atendidos em tese, mas o reajuste é de 3,37% e fica abaixo da inflação do ano passado (4,52%). Então, não há um aumento real, e ocorre até perda.

O UOL teve acesso com exclusividade à minuta (rascunho) da MP (Medida Provisória) que circula entre técnicos da equipe econômica. O projeto ainda cria um auxílio-creche de R$ 250 e o pagamento de uma bonificação, em parcela única de R$ 200, para bons estudantes. Também há incentivo para atletas. Com os novos benefícios, o governo espera aumentar o valor médio do Bolsa Família, de R$ 186,83 para R$ 200.

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Veja os valores dos benefícios que devem ser criados a partir da edição da MP:

• um auxílio creche de R$ 250 mensais para o pagamento da mensalidade em creches privadas particulares, comunitárias, confessionais, beneficentes ou filantrópicas que ofertem educação infantil, em tempo parcial ou integral;
• uma bolsa de R$ 200, paga em parcela única, de bonificação escolar para os melhores alunos;
• uma bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000 para alunos que se destacarem em atividades esportivas;
• uma bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000 para alunos que se destacarem em projetos de iniciação cientifica;
• Benefício Primeira Infância, destinado às famílias com crianças com idade entre zero e 36 meses incompletos, no valor de R$ 96 por criança;
• Benefício Variável, destinado às famílias com gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos, no valor de R$ 48 por pessoa;
• Benefício Cidadania, destinado a todas as famílias do Programa Bolsa Família, no valor mínimo de R$ 10 por integrante, cuja renda familiar mensal per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios anteriores, seja igual ou inferior a R$ 92;

Governo quer mudar critérios para beneficiários do Bolsa Família

A MP também muda os critérios de extrema pobreza e pobreza para que as pessoas possam receber o Bolsa Família. Pela regra atual, podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

A proposta do governo é que participarão do Bolsa Família as famílias com renda por pessoa de até R$ 184, divididas em duas faixas:

• famílias em situação de extrema pobreza, com renda por pessoa de até R$ 92,00; e
• famílias em situação de pobreza, com renda per capita mensal entre R$ 92,01 e R$ 184,00

Pelo texto da MP, as famílias em situação de pobreza só poderão receber o benefício se possuírem gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos.

A proposta ainda autoriza o governo a mudar o valor dos benefícios, os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza e as idades dos beneficiários, com base em estudos técnicos.

Prêmio esporte escolar

A bolsa mensal de R$ 100, mais o prêmio anual de R$ 1.000 para alunos que se destacarem em atividades esportivas fará parte do Prêmio Esporte Escolar. Para receber o benefício, os atletas devem ater os seguintes requisitos:

• ter idade entre 12 anos completos e 17 anos incompletos;
• ser medalhista de sua modalidade esportiva em competição oficial do sistema de Jogos Escolares Brasileiros, ocorrida no ano anterior;
• é proibida a concessão simultânea de mais de um benefício mensal a um mesmo atleta escolar

Na hipótese de haver mais de um aluno que possa receber o benefício em uma mesma família, será permitido o pagamento de tantos benefícios quantos forem os alunos.

Bonificação escolar de R$ 200 e auxílio-creche

Para receber a bonificação escolar de R$ 200, a proposta determina que os estudantes devem se enquadrar em um dos critérios determinados:

• estar entre os 2% com melhores médias de notas anuais nas disciplinas de português e matemática, com base em prova nacional unificada;
• estar entre os estudantes que obtiveram as 12% maiores variações positivas em suas médias de notas anuais de português e matemática, com base em prova nacional unificada

O auxílio-creche será destinado, preferencialmente a mães ou pais solteiros do Bolsa Família que tenham crianças de 6 meses a 47 meses, condicionado à obtenção de emprego formal e à negativa de vaga na rede pública de ensino.