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Lira prevê votar novo auxílio na quarta; deputado do PSL será relator

Para Lira, "não é justo" que a Câmara vote a PEC Emergencial, que viabiliza o auxílio emergencial, já hoje ou amanhã - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Para Lira, "não é justo" que a Câmara vote a PEC Emergencial, que viabiliza o auxílio emergencial, já hoje ou amanhã Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

04/03/2021 16h22Atualizada em 04/03/2021 17h37

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje prever votar o conteúdo da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial na Casa na próxima quarta-feira (10).

Ele afirmou que a terça (9) deverá ser dedicada a discussões e, se possível, a votar a admissibilidade da proposta. O primeiro e segundo turnos de votações quanto ao teor do texto ficariam para o dia seguinte, "numa possibilidade mínima de acordo do plenário".

Segundo Lira, "não é justo" que a Câmara vote a PEC já hoje ou amanhã sem discutir melhor o texto.

O presidente informou que o relator da PEC na Casa será o deputado Daniel Freitas (PSL-SC).

A PEC Emergencial, de medidas de ajustes fiscais para viabilizar o pagamento de nova rodada do auxílio emergencial por parte do governo, foi aprovada em 2º turno no plenário do Senado hoje. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Ainda não há data de quando o auxílio deverá começar a ser pago. Após a promulgação da PEC pelo Congresso, se aprovada em dois turnos pela Câmara, o governo deve editar uma MP (Medida Provisória) que determinará o calendário de pagamento e outros detalhes. Por exemplo, o valor do benefício, os critérios para ter direito a ele e o número de parcelas que serão pagas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse hoje que o Congresso Nacional deverá lutar para proporcionar o maior valor possível dentro das limitações da PEC e da responsabilidade fiscal.

Pela proposta em debate, o valor neste ano deve ser de R$ 250, abaixo dos valores pagos no ano passado. Em 2020, o governo começou pagando parcelas de R$ 600, que depois caíram para R$ 300.

O governo também estuda o pagamento de valores variáveis. Para beneficiários que não tenham filhos ou dependentes, a equipe econômica defende parcelas mais baixas, com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175. O patamar de R$ 150 atualmente é o mais provável. No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês. O valor seria 50% mais alto do que o benefício padrão.

O ministro Paulo Guedes já falou que pretende atender a um número bem menor de pessoas em relação ao ano passado. Cerca de 68 milhões receberam o auxílio em 2020. Agora, seriam até 40 milhões.

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