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O que falta para o governo começar a pagar o novo auxílio emergencial?

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

04/03/2021 13h52Atualizada em 12/03/2021 11h11

Brasileiros atingidos pela crise da covid-19 esperam há semanas definições sobre como será o novo auxílio emergencial e quando ele será pago. Na madrugada desta sexta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que autoriza a recriação do benefício, além de conter medidas de controle dos gastos públicos.

Mas ainda faltam alguns passos para o dinheiro chegar ao bolso de quem precisa. Veja mais abaixo.

Auxílio está aprovado?

Sim, já foi aprovado pelo Senado e pela Câmara. Agora, a PEC que autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões por meio do novo auxílio emergencial precisa ser promulgada em sessão do Congresso Nacional.

Quando o auxílio será pago?

Ainda não existe data. Após a promulgação da PEC pelo Congresso, o governo ainda deverá editar uma MP (Medida Provisória) que determinará o calendário e outros detalhes, como o valor do benefício, os critérios para ter direito a ele e o número de parcelas que serão pagas.

O governo diz que quer começar os pagamentos ainda em março.

Qual será o valor do novo auxílio emergencial?

Não está definido. Pela proposta em debate, o valor neste ano deve ser de 250, abaixo dos valores pagos no ano passado. Em 2020, o governo começou pagando parcelas de 600, que depois caíram para R$ 300.

O governo também estuda o pagamento de valores variáveis. Para beneficiários que não tenham filhos ou dependentes, a equipe econômica defende parcelas mais baixas, com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175. O patamar de R$ 150 atualmente é o mais provável.

No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês. O valor seria 50% mais alto do que o benefício padrão.

Quantas parcelas serão pagas?

Ainda não se sabe. O governo defende o pagamento de quatro parcelas, entre março e junho.

Quem terá direito?

O ministro Paulo Guedes já falou que pretende atender a um número bem menor de pessoas em relação ao ano passado. Cerca de 68 milhões receberam o auxílio em 2020. Agora, seriam até 40 milhões.

Ainda não há informações sobre os critérios para ter acesso ao novo auxílio.

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