Entidade estima que 28 milhões vão ficar sem novo auxílio emergencial

Neste ano, o novo auxílio emergencial deve atender 39,8 milhões de pessoas. Isso significa 28,4 milhões a menos do que os 68,2 milhões ajudados no ano passado. A estimativa é do movimento Rede Renda Básica Que Queremos. A organização reúne entidades como sindicatos e ONGs favoráveis ao pagamento de uma renda mínima a brasileiros vulneráveis durante a pandemia de covid-19.

A diminuição no número de beneficiários deve ocorrer porque o governo vai destinar menos dinheiro ao auxílio em 2021, na comparação com o ano passado.

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Em 2020, segundo dados da Caixa Econômica Federal, o governo federal gastou R$ 292,9 bilhões com as duas rodadas de auxílio emergencial (a primeira, de R$ 600, e a segunda, de R$ 300). Para 2021, a previsão é de que apenas R$ 44 bilhões sejam gastos.

As projeções da Rede Renda Básica Que Queremos foram feitas a partir de dados dos Ministérios da Economia e da Cidadania, e também do IBGE.

Como deve ficar a situação nos estados

Segundo o levantamento, 5,4 milhões de pessoas deixarão de receber o benefício só em São Paulo. Na sequência, Minas Gerais (2,7 milhões), Bahia (2,4 milhões) e Rio de Janeiro (2,3 milhões) são os estados que terão mais cidadãos excluídos do novo auxílio.

Considerando o tamanho da população, o Piauí era o estado com o maior percentual de pessoas recebendo o auxílio no ano passado (40% da população recebeu o benefício em 2020). Em 2021, a proporção deve cair para 24%. No Maranhão, 38% da população recebeu o auxílio; em 2021, devem ser 21%, segundo a estimativa do movimento.

Movimento quer que mais pessoas sejam incluídas

Na opinião de Paola Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda Básica - uma das organizações que integra o movimento Renda Básica Que Queremos -, o governo deveria manter os mesmos critérios aplicados no ano passado, contemplando todos que estavam recebendo o dinheiro até dezembro.

"O que queremos é que o governo permita a inclusão de mais brasileiros no auxílio. São pessoas que não conseguiram se inscrever naquele prazo [do ano passado] mas que, com o agravamento da crise, perderam o emprego ou um ente da família que era responsável pelo sustento da casa", diz.

Valor do novo auxílio é considerado insuficiente

Carvalho também critica o valor do novo auxílio, que será menor do que o do ano passado. Em 2021, o benefício deve ficar entre R$ 150 (para famílias com uma só pessoa) e R$ 375 (para as mulheres que são as únicas provedoras da família).

O valor não é nem 30% do que custa uma cesta básica hoje no Brasil. [O auxílio] não é uma forma de complementar a renda [dessas pessoas], e sim uma maneira de garantir direitos para que, enquanto a vacina não chega, essas famílias possam manter o distanciamento social e se proteger.
Paola Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda Básica

Segundo o levantamento mais recente do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), de fevereiro, a cesta básica de alimentos mais cara do país custava R$ 639,81, em Florianópolis (SC).

O UOL pediu um posicionamento ao Ministério da Economia, que orientou a reportagem a procurar o Ministério da Cidadania.

Em nota o Ministério da Cidadania afirmou que "tem trabalhado sistematicamente para enfrentar a situação provocada pela pandemia do novo coronavírus, agravada pelas crises políticas e humanitárias em países vizinhos". O órgão informou que trabalha na finalização da Medida Provisória que vai instituir o novo auxílio emergencial, definindo como será a operacionalização do benefício.

"É importante destacar que o trabalho de cadastramento realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais 'invisíveis', o cruzamento contínuo de dados realizado pelo Governo Federal e as ações de controle e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo benefício seja direcionado à parcela mais vulnerável da população", completa o texto.

Pagamentos do novo auxílio só devem começar em abril

O pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial foi viabilizado pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que foi promulgada nesta segunda-feira (15) pelo Congresso Nacional.

Com a promulgação, o texto já está em vigor. Para que o auxílio comece a ser pago, é preciso que o governo publique uma Medida Provisória que detalhe as regras do benefício. A previsão é de que a primeira das quatro parcelas seja paga na primeira semana de abril.

No domingo (14), a Caixa Econômica Federal começou a atualização dos dados cadastrais dos clientes no aplicativo Caixa Tem. Em 2020, beneficiários do auxílio emergencial usaram o app para ter acesso ao dinheiro.