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Medidas do governo baixaram preço do diesel só em R$ 0,03 em 1,5 mês

Com fim da isenção de impostos, preço do diesel deve subir - Jeff Pachoud/AFP
Com fim da isenção de impostos, preço do diesel deve subir Imagem: Jeff Pachoud/AFP

Giulia Fontes

Do UOL, em São Paulo

30/04/2021 04h00

As medidas do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para diminuir o preço do diesel não resultaram em quedas significativas no valor pago pelos motoristas nos postos de combustível. Comparando os preços do início de março e da metade de abril, as ações conseguiram uma redução de apenas R$ 0,03 por litro.

Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o desconto em impostos federais, de R$ 0,31 por litro, e a redução do percentual de biodiesel na mistura do diesel que chega aos consumidores (queda de R$ 0,08 por litro, de acordo com a Federação dos revendedores) não compensaram os reajustes feitos pela Petrobras nas refinarias.

Desde o início do ano, a Petrobras já aumentou o preço do diesel em cerca de 36%. A política de preços da companhia segue os valores internacionais do petróleo, cobrados em dólar.

Preço chegou a subir depois da isenção de impostos

No começo de março, quando o governo anunciou a isenção de PIS e Cofins para o diesel, a média de preço do litro do combustível estava em R$ 4,23. Semanas depois, o preço chegou a subir, atingindo R$ 4,27 por litro.

Depois, com a redução no percentual de biodiesel adicionado ao diesel - publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de abril -, o preço foi a R$ 4,18. O levantamento mais recente da ANP, da semana do dia 18 de abril, aponta para preço médio de R$ 4,20 por litro - só R$ 0,03 a menos do que o preço registrado no início de março.

Mesmo que o preço tenha parado de subir, o valor ainda é bem maior do que o registrado no começo de 2021. Na primeira semana de janeiro, segundo a ANP, o litro do diesel comum saía por R$ 3,67.

Desconto acaba no final de semana

A isenção de PIS e Cofins para o diesel chega ao fim no sábado (1º). Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), afirma que o aumento de R$ 0,31 deve ser repassado aos consumidores, porque os postos "já estão no osso e não têm como absorver qualquer tipo de aumento".

Representantes dos caminhoneiros foram até Brasília para pedir que o Ministério da Economia prorrogue o benefício, mas não tiveram sinalização positiva.

Estamos muito apreensivos. [A isenção] não refrescou, [o desconto] não chegou na bomba. Precisamos de alguma coisa efetiva para os caminhoneiros.
Wallace Landim, presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores)

O UOL perguntou ao Ministério da Economia se o governo deve tomar uma nova medida para reduzir o preço do diesel, a partir do fim da isenção de PIS e Cofins para o combustível. O órgão respondeu, apenas, que a Receita Federal não comenta estudos ou atos não publicados.

O Ministério respondeu, ainda, que a Receita não iria comentar a pequena redução de R$ 0,03 no preço.

Por que as medidas não funcionaram?

Rodrigo Leão, do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) - entidade ligada à FUP (Federação Única dos Petroleiros) - afirma que não houve coordenação entre o governo e os demais atores da cadeia.

Como a Petrobras aumentou o preço nas refinarias, por exemplo, os estados também reajustaram o valor que usam como base para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Assim, mesmo com as alíquotas (os percentuais sobre o preço) inalteradas, o valor do imposto estadual também subiu.

O que a gente está vendo é aquele ditado: uma andorinha só não faz verão. Não adianta só o governo federal isentar PIS e Cofins. Aquilo foi uma resposta a um momento em que o governo estava sofrendo grande pressão, mas estava claro que o problema iria voltar depois de dois meses.
Rodrigo Leão, coordenador-técnico do Ineep

Governo não pode abrir mão de arrecadação

Otto Nogami, professor do Insper, aponta que reduzir a carga tributária sobre os combustíveis é uma forma de buscar a redução do preço sem provocar distorções. A questão é que a isenção de PIS e Cofins implica o governo abrir mão de parte da arrecadação.

O grande problema é a situação fiscal do governo. O endividamento está extremamente elevado, o Orçamento é esdrúxulo. Em condições normais, [a isenção permanente de PIS e Cofins] seria uma medida interessante, mas, na atual circunstância, não é uma possibilidade.
Otto Nogami, professor do Insper

O que o governo pode fazer?

Nogami destaca que, como a política da Petrobras é de paridade com os preços internacionais, a cotação do dólar influencia no valor dos combustíveis. Por isso, segundo ele, de nada adianta o preço do barril de petróleo ceder no mercado internacional se o câmbio "estiver na estratosfera".

É nesse contexto que declarações do presidente e de outros membros do governo importam, e podem acabar impactando o preço.

O único caminho, agora, é prorrogar a isenção de PIS e Cofins. Falar em mexer no preço da Petrobras ou no mercado, nem pensar. Uma simples declaração [do presidente ou de membros do governo] com características negativas mexe com o capital estrangeiro. O investidor olha e fala 'ih, vai mexer no mercado', e vai embora. Com isso, o câmbio sobe. Ou seja, a própria declaração acaba provocando o mecanismo de aumento de preço do combustível.
Otto Nogami, professor do Insper

Rodrigo Leão, do Ineep, sugere que o governo avalie a criação de um fundo de estabilização, que teria recursos para minimizar a oscilação do preço em períodos de forte alta. Ele afirma, ainda, que os reajustes da Petrobras poderiam ocorrer com menos frequência.

Seria necessário discutir a origem dos recursos [para esse fundo de estabilização]. A Petrobras tem que ser um ator importante nesse processo, mas não teria que bancar sozinha o custo para evitar a volatilidade. Um ator só não vai resolver o problema, é preciso mobilizar todos e achar saídas que socializem o custo.
Rodrigo Leão, coordenador-técnico do Ineep