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Isenção de PIS e Cofins vai compensar alta no preço do gás e do diesel?

Dados da ANP mostram que o preço do diesel aumentou R$ 0,55 desde dezembro. Gás de cozinha ficou R$ 5,74 mais caro - Getty Images
Dados da ANP mostram que o preço do diesel aumentou R$ 0,55 desde dezembro. Gás de cozinha ficou R$ 5,74 mais caro Imagem: Getty Images

Giulia Fontes

Do UOL, em São Paulo

07/03/2021 04h00

A isenção de PIS e Cofins sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP), decretada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda-feira (1º), tem o objetivo de reduzir o preço para o consumidor final. Mas, no caso do gás, não vai ser suficiente para compensar os aumentos que já aconteceram neste ano. Para o diesel, há divergências.

O corte nos impostos deve baixar o litro do diesel em R$ 0,31 e o botijão de gás em R$ 2,18. No caso do gás, considerando os dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a alta neste ano já foi de R$ 5,53 (de R$ 75,30 no final de dezembro a R$ 80,83 em fevereiro, o que equivale a aumento de 7,34%). Isso dá R$ 3,35 a mais que o desconto do imposto.

Para o diesel, os dados não são conclusivos: segundo a ANP, a isenção não vai compensar os aumentos, já que o litro do diesel subiu R$ 0,55 desde o início do ano (de R$ 3,63 para R$ 4,18, ou 15%). Isso representa R$ 0,24 a mais do que a isenção de PIS e Cofins. Mas a consultoria Ticket Log tem outros dados e diz que o preço deve diminuir R$ 0,05 em relação ao que era cobrado em dezembro. Nesse caso, o desconto dos impostos valeu a pena.

Gás subiu mais do que valor do imposto

O preço do gás de cozinha (GLP) subiu mais do que o desconto dado. Dados de fevereiro do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) apontam que o governo federal cobrou R$ 2,18 de PIS e Cofins por botijão de 13 kg do produto.

Levantamento da ANP mostra que o preço médio do botijão foi de R$ 75,30 no final de dezembro para R$ 80,83 em fevereiro. Com isso, o aumento médio foi de R$ 5,53 (R$ 3,35 a mais do que o desconto dado em PIS e Cofins).

Em nota, o Sindigás afirmou que o preço vem aumentando pela alta das commodities (o que inclui o petróleo), que vem ocorrendo desde o final do ano passado. "No caso do GLP, há o agravante do aumento da demanda internacional com o rigoroso inverno no hemisfério Norte", disse a entidade.

Qual o aumento no diesel, segundo a ANP?

De acordo com a ANP, o preço médio do diesel comum em todo o país foi de R$ 3,63 no final de dezembro para R$ 4,18 na semana iniciada em 21 de fevereiro - alta de R$ 0,55.

A diferença para o desconto dos impostos federais (R$ 0,31) é de R$ 0,24 a mais por litro.

O desconto do imposto no diesel equivaleria a R$ 0,35 por litro, mas acaba sendo de R$ 0,31 porque o biodiesel, que compõe o diesel, não teve isenção.

Na segunda-feira (1º), a Petrobras anunciou um novo aumento no preço do diesel, de 5%, que ainda não aparece no levantamento da Agência. Com isso, o efeito da isenção de PIS e Cofins sobre o preço final deve diminuir ainda mais.

Qual a variação no diesel segundo a Ticket Log?

Dados do Índice de Preços Ticket Log (IPTL) apontam um cenário diferente. Segundo o IPTL, se a isenção de PIS e Cofins for totalmente repassada ao consumidor, o preço do diesel pode ficar menor do que a média de dezembro.

A empresa privada Ticket Log, do mesmo grupo do vale-refeição, pesquisa os preços em 18 mil postos credenciados do país. Segundo o levantamento da empresa, o diesel teve preço médio de R$ 4,10 em fevereiro, contra R$ 3,84 em dezembro (alta de R$ 0,26).

Com isso, considerando os dados de fevereiro da Ticket Log, o preço do diesel para os motoristas poderia ser de R$ 3,79 (R$ 4,10 menos R$ 0,31, referentes à isenção). O preço seria R$ 0,05 menor do que o praticado em dezembro do ano passado.

A diferença entre os cálculos da Ticket Log e a conta feita com os dados da ANP ocorre porque a média de fevereiro apresentada pela empresa (R$ 4,10) é menor do que a média calculada pela Agência (R$ 4,18).

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