Gestão Bolsonaro reduz Bolsa Família no Nordeste, e governadores reagem

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), encaminhou ofício hoje ao Ministério da Cidadania cobrando explicações sobre a redução no número de beneficiários no programa Bolsa Família na região entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021.

Segundo planilha que consta no documento, com base em dados do governo federal, a região Nordeste teve um corte de 48.116 famílias no período —que coincidiu com o fim do auxílio emergencial. Na soma das outras quatro regiões, o movimento foi contrário: o programa teve a inclusão de 39.059 famílias.

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"O cenário que se vislumbra para a região é uma situação inédita de cortes e redução do orçamento dos principais programas de proteção às famílias", reclama Dias na carta, representando os outros oito governadores da região.

Além do Nordeste, apenas a região Norte teve saldo negativo de famílias beneficiárias no período: 13.104 inscritos a menos entre dezembro e fevereiro.

Somado a isso, o Consórcio Nordeste reclama que há uma fila de espera nacional de 1,8 milhão de famílias para ingressarem no programa, sendo que o Nordeste é líder em demanda reprimida, com 685 mil famílias no aguardo da inclusão.

"As inserções no Programa Bolsa Família não vêm se dando de forma proporcional à demanda do território nacional. Ao contrário, o que observamos é a forma desigual e excepcional que a gestão federal tem administrado a distribuição de políticas sociais. Os programas de transferência de renda se configuram como estratégias indispensáveis no enfrentamento da pobreza e alívio da extrema pobreza", diz a carta assinada por Dias.

Ainda segundo o levantamento apresentado pelo Consórcio, de março de 2020 a janeiro de 2021, 86 mil famílias entraram em situação de extrema pobreza no país. O Nordeste possuía, naquele mês, 7,1 milhões de famílias nessa condição —51% das 14 milhões nessa condição.

Dias pede uma reunião para tratar do tema com o ministro da Cidadania, João Roma, que tomou posse no final de fevereiro. "Solicitamos com urgência reunião com Vossa Excelência, os Governadores do Nordeste e os Secretários de Assistência Social da região para buscarmos solução diante de situação de tamanha gravidade", finaliza a carta.

O UOL questionou, por e-mail, a assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania sobre o quadro apresentado pelos governadores do Nordeste e aguarda retorno.

Problema repetido

Essa não é primeira vez que o Nordeste tem tratamento diferenciado no programa Bolsa Família. Em janeiro de 2020, das famílias que ingressaram no programa, apenas 3% eram do Nordeste, o que gerou uma série de críticas e protestos de políticos da região.

Em março de 2020, primeiro mês com mortes pela pandemia no Brasil, o UOL revelou que o governo reduziu em 158 mil o número de famílias beneficiárias do programa, sendo 96 mil delas (61% do total) da região Nordeste.

Por conta desse corte, os governadores da região entraram com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) e conseguiram a reinclusão de famílias e a proibição de cortes ao programa durante a pandemia e da revisão cadastral durante seis meses. A liminar foi confirmada em agosto pelo plenário do STF.

A ação no STF, inclusive, é citada pelo governador do Piauí na carta ao ministro. "Em 2021, o Governo Federal volta a ferir o princípio de isonomia ante os entes da federação", reclama.

No mês passado, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, decidiu que o governo deveria reintegrar todas as famílias que foram cortadas do programa durante a pandemia