Caixa atrasa depósitos do auxílio emergencial, mas promete pagar até quarta

Beneficiários do auxílio emergencial 2021 estão sofrendo com atrasos no cronograma de pagamento. Pessoas ouvidas pelo UOL relatam que não receberam nenhum depósito no aplicativo Caixa Tem em 2021, embora o site da Dataprev afirme que o cadastro está aprovado e que até a segunda parcela já foi liberada.

A Caixa afirmou que os nascidos entre janeiro e agosto receberão eventuais parcelas atrasadas até esta quarta-feira (26) pelo app Caixa Tem. O banco não explicou o motivo do atraso nem a divergência de informações com a Dataprev (empresa pública responsável por repassar à Caixa os cadastros aprovados no novo auxílio emergencial). A Caixa também não respondeu se há algum canal de atendimento para verificar a situação de quem está com as parcelas atrasadas.

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Procurada, a Dataprev não respondeu até a publicação desta reportagem.

Atraso afetou quem contestou ou entrou com ação

O problema parece ter atingido principalmente pessoas que contestaram a rejeição do cadastro ou precisaram de processo judicial para receber o auxílio emergencial no ano passado.

É o caso de Thiago Gomes, desempregado que mora em Fortaleza. Ele precisou de ajuda da DPU (Defensoria Pública da União) para receber o auxílio emergencial no ano passado, pois teve o cadastro inicialmente rejeitado.

Segundo o site de consulta da Dataprev, o cadastro de Thiago está aprovado para o auxílio em 2021. Nascido em agosto, ele deveria ter recebido a primeira parcela de R$ 150 em 22 de abril, e deveria receber a segunda parcela nesta terça-feira (25). Mas nenhuma quantia foi depositada no aplicativo Caixa Tem e não há previsão de depósitos nas próximas semanas.

Mauro Braga* passa pelo mesmo problema. O autônomo de Viçosa (MG) precisou entrar na Justiça em 2020 para provar que tinha direito ao auxílio emergencial. Conseguiu as cinco primeiras parcelas de R$ 600 em novembro, após decisão judicial.

Neste ano, Mauro deveria ter recebido duas parcelas de R$ 250, em 18 de abril e 22 de maio, pois nasceu em junho. O site da Dataprev confirma que ele tem direito, mas nenhum depósito foi efetuado no aplicativo da Caixa.

Em grupos nas redes sociais, outras pessoas relatam casos parecidos. Alguns beneficiários afirmam que tentaram receber diretamente nas agências da Caixa, mas foram orientados a aguardar o depósito no aplicativo Caixa Tem.

*Nome fictício usado para personagem que preferiu manter o anonimato

Veja o calendário completo

Auxílio com valor menor e para menos pessoas

O auxílio emergencial 2021 está mais restrito que o do ano passado. É pago em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família, limitado a um benefício por família.

São beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em meados do ano passado (68,2 milhões de pessoas).

Só recebe o novo auxílio quem recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, visto que não haverá novos pedidos.

Quem pode receber?

É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio:

• ter recebido o auxílio emergencial em 2020
• ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família
• ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
• ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)

Como saber se vou receber?

Há três canais para consultar se terá direito:

• Portal da Dataprev: https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/
• Site da Caixa: auxilio.caixa.gov.br
• Telefone 111

Qual é o valor do auxílio?

Dependerá da condição de cada benefício:

• Para quem mora sozinho: R$ 150
• Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
• Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375

Como é o pagamento?

O governo deposita o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado. O dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

Primeiro, a pessoa recebe o depósito e só consegue usar o dinheiro para compras e pagamento de contas. O saque do dinheiro só é disponibilizado semanas mais tarde.

Quem não pode receber?

Não têm direito, segundo o governo:

• trabalhadores formais, com carteira assinada
• quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal
• quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro
• quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio
• residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
• pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes
• presidiários
• quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019
• quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
• quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil

Como faço para pedir o auxílio?

Não é possível pedir o benefício. No ano passado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio.

Neste ano, o governo vai usar o cadastro feito no ano passado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber.