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Bolsonaro assina MP para adotar 'medidas emergenciais' e evitar apagão

Jair Bolsonaro criou Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética - Marcos Corrêa/Presidência da República
Jair Bolsonaro criou Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética Imagem: Marcos Corrêa/Presidência da República

Colaboração para o UOL

28/06/2021 19h46

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje uma MP (Medida Provisória) para adoção de "medidas emergenciais" que têm como objetivo final evitar um apagão no Brasil.

O governo tentará evitar o problema com a criação de uma CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética). De acordo com a MP, ela terá "o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País".

As primeiras ações da CREG não foram reveladas. Mas o governo explicou que ela terá competência para definir diretrizes temporárias para operação das usinas hidrelétricas do país. Isso envolve limites de uso, armazenamento e vazão.

Portanto a MP cria um arcabouço legal para diversas escolhas governamentais. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, haverá uma busca pelo "equilíbrio entre os diversos interesses setoriais e locais".

A CREG vai existir até o final de 2021 e tomará medidas de caráter obrigatório. Entre essas deliberações, a MP possibilita a contratação de reserva de capacidade, por meio de processos competitivos simplificados, a serem disciplinados pelo MME (Ministério de Minas e Energia).

O Ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, fez um pronunciamento hoje em cadeia nacional de rádio e TV. Ele negou o risco de racionamento, mas pediu para população usar a energia de forma consciente.

Por enquanto o governo federal tem sido cauteloso e negado o risco de apagão, apesar de admitir que a escassez de chuvas agrava a crise.

Em maio, o SNM (Sistema Nacional de Meteorologia) emitiu um alerta de emergência hídrica para a região hidrográfica da Bacia do Paraná, que responde por mais de 50% da capacidade de armazenamento de água para geração hidrelétrica e abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná?.