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Mães solo estão sem auxílio emergencial há 3 semanas; governo não explica

Filipe Andretta

Do UOL, em São Paulo

03/07/2021 04h00Atualizada em 27/12/2021 10h23

Mães solo —mulheres que sustentam sozinhas suas famílias com pelo menos um filho menor de idade— estão há mais de três semanas com o auxílio emergencial bloqueado, sem justificativa e impossibilitadas de recorrer da decisão. O governo não informa quantas mulheres foram afetadas nem o motivo do problema.

As mães afirmam que tiveram a terceira parcela de R$ 375 bloqueada no dia 11 de junho, embora continuem desempregadas e dentro dos critérios para receber o auxílio.

O UOL ouviu sete mães que estão nesta situação. Um perfil no Instagram com mais de 400 seguidoras denuncia o problema e cobra respostas de autoridades públicas —até agora, sem sucesso.

A reportagem procurou o Ministério da Cidadania, responsável pelo auxílio, a Dataprev, empresa pública que cruza dados para selecionar quem tem direito, e a Caixa, encarregada de realizar os pagamentos no aplicativo Caixa Tem. Nenhum deles explicou o motivo do problema.

O Ministério da Cidadania afirmou que só poderia analisar casos específicos e pediu informações de cada uma das mulheres (nome, CPF, data de nascimento e nome da mãe). O UOL encaminhou os dados de uma das bloqueadas, mas o ministério não respondeu mais.

Nesta segunda-feira (5), a Caixa respondeu que apenas opera os pagamento do auxílio emergencial e que não tem controle sobre a análise dos cadastros. A Dataprev não comentou.

A mensagem padrão que aparece no aplicativo Caixa Tem é que o auxílio foi bloqueado porque a beneficiária não preenche mais os requisitos para receber.

Pela lei, as mulheres que são chefe de família com pelo menos uma criança menor de idade têm direito a quatro parcelas de R$ 375, desde que estejam desempregadas e se enquadrem nos critérios de renda do auxílio.

Mães relatam dificuldade com comida e aluguel

Juliana, que mora em Olinda (PE), tem 35 anos e é mãe do Miguel, de 8. Desempregada desde abril de 2019, ela afirma que está com o aluguel de R$ 250 atrasado por causa do bloqueio injustificado. "Não recebo Bolsa Família, mas sempre dei meu jeito, mesmo desempregada, de colocar comida na mesa."

Lugiana, 29, de Pato Branco (PR), ficou sem meios para adquirir alimentos. "Nosso mundo caiu, a gente contava com esse dinheiro para pagar a luz e comprar comida. Tive que tomar dinheiro emprestado da minha irmã para ir me virando."

Ela mora sozinha com a filha de 3 anos e vinha recebendo o auxílio normalmente desde o ano passado, até ter a terceira parcela de 2021 bloqueada.

Reclamações na CGU e na Justiça não resolveram

Lugiana, entrou com um processo na Justiça Federal em Curitiba para tentar reverter a situação, mas ainda não conseguiu uma decisão favorável.

Uma audiência foi marcada para 14 de julho. Enquanto isso, segue vendendo bolos, tortas e doces para pagar as contas.

Fabiane, 36, de Brumado (BA), também está com a terceira parcela de R$ 375 bloqueada desde o último dia 11. Ela tem usado as redes sociais para pressionar as autoridades por uma solução. "Já comentamos em diversas publicações do governo, da Dataprev, mas ninguém se manifesta."

Mirelly, 25, operadora de telemarketing desempregada, de Aracaju (SE), tem duas filhas menores e também está na luta para desbloquear a parcela de R$ 375. "Não temos nem direito a contestação [do bloqueio] porque o aplicativo diz que já passou o prazo", diz.

Ela afirma que foi orientada pela Dataprev a registrar uma reclamação na plataforma Fala.BR (Ouvidoria da Controladoria-Geral da União), mas a queixa não foi respondida.

"A gente está correndo atrás, está lutando para conseguir emprego, mas a crise está terrível."

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