Estados acusam Petrobras de propaganda enganosa sobre preço da gasolina

A PGE (Procuradoria Geral do Estado) de Pernambuco, outros 12 estados e o Distrito Federal entraram com ação civil pública para remover do ar uma propaganda da Petrobras na qual a estatal argumenta não ser culpada pelas recentes altas no preço dos combustíveis, apesar de já ter subido o preço da gasolina em 51% só em 2021. Segundo o pedido, a publicidade é enganosa e "de má-fé".

A peça em questão é um texto assinado pelo presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, que explora como é composto o preço da gasolina no Brasil. De acordo com as informações veiculadas pela distribuidora, ela recebe apenas R$ 2 dos R$ 6 pagos pelo consumidor.

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Para os estados, a mensagem é "publicidade abusiva e que viola os princípios da transparência, confiança e boa-fé". O problema estaria em "induzir" o cidadão a pensar que o litro da gasolina custa R$ 2, enquanto "o restante do preço, até chegar ao valor final, seja decorrente de tributos, em especial em razão da desproporcional ênfase dada à forma de incidência do ICMS".

A ação diz que a comunicação da Petrobras foi tão danosa que, além de retirar o texto do ar, a Justiça deveria determinar que a empresa "produza publicidade suficiente para desfazer o malefício da publicidade enganosa por ela veiculada, bem como de esclarecer corretamente ao consumidor acerca da composição do valor da gasolina".

O presidente Jair Bolsonaro tem repetido que a culpa pelo aumento dos combustíveis é do ICMS, mas o imposto estadual não mudou recentemente. O que vem subindo é o preço cobrado pela Petrobras nas refinarias.

Procurada pelo UOL, a Petrobras falou que "vai analisar o teor da ação e avaliar as medidas cabíveis".

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço da gasolina leva em consideração cinco partes: o preço do produtor (Petrobras e importadores), o pagamento do etanol (o combustível nos postos é 73% gasolina e o restante é etanol), tributos federais, imposto estadual/ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e gastos com distribuição, transporte e revenda.

Petrobras já subiu gasolina em 51% em 2021

Dados oficiais mostram que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses não foi o ICMS, mas sim os reajustes feitos pela Petrobras. Desde o início do ano, a gasolina acumula alta de 51% nas refinarias.

Isso acontece porque a petroleira adota uma política de preços que acompanha a cotação do petróleo, em dólar, no mercado internacional. Quando o dólar e o petróleo sobem, os preços dos combustíveis sobem junto.

O imposto estadual compõe uma parte importante do valor que os motoristas pagam nos postos, mas os percentuais cobrados não sofreram alterações recentemente.