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Na mira da CPI, VTCLog tem offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, diz site

Imagem meramente ilustrativa; sócios declararam aporte de US$ 50 mil e estimaram faturamento bruto de US$ 100 mil ao longo do primeiro ano de funcionamento - Getty Images/iStockphoto
Imagem meramente ilustrativa; sócios declararam aporte de US$ 50 mil e estimaram faturamento bruto de US$ 100 mil ao longo do primeiro ano de funcionamento Imagem: Getty Images/iStockphoto

Do UOL, em São Paulo

06/10/2021 09h44

Os sócios da empresa de logística VTCLog Carlos Alberto de Sá e Teresa Cristina Reis de Sá são também sócios de uma offshore sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. A informação foi publicada hoje pelo portal Metrópoles e faz parte do Pandora Papers, um compilado de arquivos analisados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês).

Segundo o portal, Carlos e Teresa criaram a Cacatua Holding Limited em maio de 2014. Eles declararam aporte de US$ 50 mil e estimaram faturamento bruto de US$ 100 mil ao longo do primeiro ano de funcionamento.

As informações constam em documento enviado pelos dois para a Fidelity Corporate Services, escritório nas Ilhas Virgens Britânicas especializado na criação de companhias opacas em paraísos fiscais.

O termo offshore é comumente usado para designar empresas fora do país de origem da pessoa, em geral com sede em paraísos fiscais. Para a Receita Federal, são considerados paraísos fiscais os países que tributam a renda em menos de 20% e cuja legislação permite manter em sigilo a composição societária das empresas.

A abertura de uma empresa no exterior não é ilegal, desde que seja declarada à Receita Federal. Também precisa ser declarada ao Banco Central, caso os ativos da empresa ultrapassem US$ 1 milhão.

No Brasil, no entanto, o termo offshore virou sinônimo de duto de corrupção. Isto porque esse tipo de empresa oferece condições de sigilo, permitindo que corruptos usem os paraísos fiscais para receber dinheiro ilegal.

Conforme a reportagem, o formulário de criação informa que a offshore realizaria pagamentos no Brasil, nos Estados Unidos e no Reino Unido. Os recursos viriam de poupança pessoal dos sócios e de dividendos recebidos das empresas que possuem. A finalidade seria compras e vendas [de ativos] internacionais, holding de investimentos internacionais, eficiência tributária e planejamento de herança.

Em 2014, mesmo ano da criação da Cacatua Holding nas Ilhas Virgens Britânicas, um CNPJ foi criado para a offshore no Brasil. Nos dados da empresa registrados na Receita Federal, o contato indicado é da contabilidade da Voetur, empresa de Carlos e Teresa que está ativa.

Procurados pelo UOL por meio da assessoria de imprensa da VTCLog, Carlos Alberto de Sá e Teresa Cristina Reis de Sá enviaram a seguinte nota: "A empresa Cacatua Holdings consta na declaração de Imposto de Renda de Carlos Alberto e Teresa Cristina. Ambos têm bens no Brasil e no exterior e todos eles de uso pessoal, adquiridos e investidos com recursos próprios, lícitos e devidamente declarados neste país e no país de destino. No Brasil é permitido ter uma empresa offshore, desde que seja declarada à Receita Federal e ao Banco Central".

CPI da Covid

A VTCLog presta serviços para o Ministério da Saúde na área de logística, incluindo a distribuição em território nacional de insumos e vacinas contra a covid-19.

A CPI apura a existência de suposto esquema de propina da VTCLog a políticos, que teria começado em 2018, durante a gestão de Ricardo Barros (PP-PR), atual líder do governo na Câmara, à frente do Ministério da Saúde, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Barros nega as acusações.

Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito aponta que a empresa fez movimentações atípicas de R$ 117 milhões desde 2019.

Ontem o sócio minoritário da VTCLog, Raimundo Nonato Brasil, foi ouvido pelos senadores e negou que a empresa esteja envolvida em irregularidades.

Durante o depoimento, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) perguntou a Nonato Brasil se a VTCLog depositou dinheiro em offshore e ele negou. "Eu afirmo para o senhor, senhor senador, com todo o respeito, que não depositamos dinheiro."

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