Zema anuncia congelamento do ICMS no preço do diesel em MG

O imposto estadual ICMS é cobrado pelo sistema de "substituição tributária", pelo qual todo o tributo devido ao longo da cadeia é recolhido logo no início do percurso, ou seja, nas refinarias. Hoje, cada Estado define o preço de referência para recolher o imposto, chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), atualizado quinzenalmente.

Zema não entrou em detalhes sobre a medida, mas a tendência é que Minas Gerais trave o preço de referência, sem levar em conta novos aumentos de combustível na atualização quinzenal.

O impacto que o congelamento terá no preço do diesel é incerto, mas deve ser reduzido. Segundo avaliação do governador, a alta dos combustíveis é explicada por diversos fatores, sendo que o ICMS não tem papel preponderante.

"Nenhum estado vai conseguir resolver esse problema, é um problema do Brasil e do mundo", disse Zema, para quem a solução não será com a mudança na cobrança do ICMS. "Se amanhã o petróleo e o câmbio subirem, o preço continuará subindo", disse.

O congelamento do ICMS é anunciado por Zema depois de uma semana de apreensão em Minas Gerais, quando uma greve de tanqueiros chegou a afetar a distribuição de combustível no Estado.

Ele, porém, rebateu críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a culpa pela alta dos combustíveis. "O ICMS é a principal fonte de receita de todos os estados e o combustível é o maior arrecadador dentro dos estados. O Governo Federal é fácil dizer que vai zerar PIS e Cofins, representa 1%, 2%. Para estados, ICMS é 20%", disse.