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Vai haver 13º do Bolsa Família ou Auxílio Brasil neste ano? Entenda

13º do Bolsa Família e Auxílio Brasil: saiba se benefício será pago - Getty Images
13º do Bolsa Família e Auxílio Brasil: saiba se benefício será pago Imagem: Getty Images

Vinícius de Oliveira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

18/11/2021 04h00

Em 2019, os inscritos no programa social Bolsa Família receberam uma 13ª parcela do benefício. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o pagamento acabou não sendo liberado em 2020 e o mesmo não deve ocorrer em 2021.

Isto porque a bonificação foi garantida por meio de uma Medida Provisória enviada ao Congresso em 16 de outubro de 2019. A MP 898/19 determinava o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família apenas em dezembro daquele ano.

Durante a discussão da medida provisória em uma comissão especial, o relator senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propôs o pagamento do benefício extra todos os anos e estendeu o pagamento também para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Apesar do relatório ter sido aprovado na comissão, a MP não foi votada nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 25 de março de 2020, que era o prazo final de sua validade.

Naquele ano, Bolsonaro disse que o não pagamento da parcela extra em 2020 era culpa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado rebateu, chamando o chefe do Executivo de "mentiroso", já que a MP não foi votada por articulação do próprio governo federal.

Já em novembro de 2021, o Bolsa Família foi extinto para dar lugar ao Auxílio Brasil. Com o fim do programa, os beneficiários não vão receber a parcela extra em dezembro.

O Auxílio Brasil terá 13º salário?

Até o momento, não há informações de que o governo pagará uma parcela extra para o novo programa social Auxílio Brasil. Em novembro, o valor médio do benefício é de R$ 217,18.

Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios seja aprovada no Congresso Nacional, os beneficiários receberão um valor de R$ 400 a partir de dezembro de 2021, de acordo com o Ministério da Cidadania. Este valor será pago até o final de 2022.

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