Comissão da prefeitura decide amanhã se Touro Dourado da B3 está legalizado

Um colegiado da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), órgão vinculado à Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, da prefeitura de São Paulo, deve se reunir amanhã, às 14h, para saber se a estátua do "Touro Dourado", instalada em frente à sede da Bolsa de Valores, no centro da capital paulista, está de acordo com a legislação municipal ou não. A informação sobre a falta de autorização específica da CPPU foi antecipada pelo site G1 e confirmada pelo UOL.

A comissão é formada por representantes do poder público e membros da sociedade civil. Ela analisa casos relacionados à aplicação da legislação de anúncios, mobiliário urbano e inserção de elementos na paisagem urbana, e o objetivo é adequá-los de acordo com a Lei Cidade Limpa.

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A Bolsa de Valores brasileira inaugurou a escultura do "Touro Dourado" na última terça-feira (16) —o monumento é uma réplica do Touro de Wall Street, instalação em bronze no distrito financeiro de Nova York (EUA). O projeto foi concebido pela B3 através do economista Pablo Spyer e o artista plástico Rafael Brancatelli. Ela possui três metros de altura e é feito sobre uma estrutura de metal, com fibra de vidro e pintura anticorrosiva.

Em nota enviada ao UOL, a assessoria da B3 informou que a Dmaisb Arquitetura e Construção —uma das integrantes do projeto— solicitou a autorização do Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, como evento temporário, durante o período de 01/10 a 31/12, incluindo a montagem e desmontagem. Ela também tem a permissão da Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio da Subprefeitura Sé, até o dia 15 de fevereiro de 2022.

A estátua do "Touro Dourado", no entanto, ainda não obteve a autorização da CPPU. A empresa só entrou com pedido na sexta-feira (três dias depois de sua instalação), segundo nota da secretaria ao UOL. Uma reunião deve ser realizada na manhã desta terça-feira (23) para decidir se o projeto está dentro da lei, e, se não estiver, quais medidas serão tomadas.

Protestos e vandalismo

Em menos de uma semana, o Touro de Ouro foi alvo de diversos protestos. Ele amanheceu pichado com os dizeres "taxar os ricos" na última quinta-feira (18), um dia depois de manifestantes colar cartazes na escultura com a palavra "fome". Um outro grupo, este do SP Invisível, ainda promoveu um churrasco para pessoas em situação de rua em frente à estátua.

Sobre os protestos, a B3 afirmou que "o Touro de Ouro representa a força e a resiliência do povo brasileiro".

A B3 está trazendo esse novo símbolo para valorizar não apenas o centro de São Paulo, mas o desenvolvimento do mercado de capitais do Brasil, que passa pela própria história da Bolsa. O centro é o coração do mercado financeiro e, após a fusão que originou a B3, em 2017, a companhia optou não apenas em permanecer na região, como em contribuir para sua retomada. Trecho de comunicado da B3

Leia a nota na íntegra da B3

A B3 informa que a escultura "Touro de Ouro" possui autorizações vigentes dos órgãos municipais para sua instalação, requisitadas pela empresa Dmaisb Arquitetura e Construção, uma das integrantes do projeto.

A empresa Dmaisb obteve alvará da Prefeitura de São Paulo, emitido pela Subprefeitura Sé (processo 6056.2021/0005279-8), com validade de 15/11/2021 (data em que a escultura foi instalada na rua XV de Novembro) a 15/2/2022.

Também teve autorização do Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal da Cultura para exposição em logradouro público, como evento temporário, durante o período de 1/10/2021 a 31/12/2021.

Leita a nota da CPPU

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informa que a próxima reunião da Comissão de Proteção da Paisagem Urbana (CPPU) está prevista para amanhã (23), às 14 horas. Em pauta estará a solicitação de manifestação sobre a intervenção urbana com exposição temporária do Touro de Ouro.