Trabalhadores afetados por chuvas em MG e BA sacarão abono antes; veja data
Trabalhadores de municípios da Bahia e de Minas Gerais que foram afetados pelas chuvas poderão sacar o abono salarial antes dos demais. Segundo calendário divulgado pelo governo federal, o benefício estará disponível para todos os trabalhadores que preencherem os requisitos (veja abaixo) e morem nessas regiões a partir de 8 de fevereiro, independente da data de nascimento.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirma que 107 mil pessoas serão beneficiadas pela antecipação. Para os demais, o calendário de repasses também começa no dia 8, mas é escalonado de acordo com o mês de nascimento.
A proposta inicial discutida pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) previa que o benefício começasse a ser pago para trabalhadores dessas regiões em 27 de janeiro.
Mas, segundo Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Conselho, a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), ligada ao governo federal, alegou que não seria viável pagar o benefício ainda em janeiro, por motivos técnicos.
Quem tem direito ao abono salarial
Têm direito ao abono servidores e trabalhadores da iniciativa privada que receberam, no máximo, dois salários mínimos mensais, em média, em 2020. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS (setor privado) ou no Pasep (servidores) há pelo menos cinco anos.
Para os trabalhadores do setor privado, é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2020.
Para receber o benefício, o cidadão também precisa ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Qual é o valor do benefício
O valor do abono é proporcional ao período que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101.
Portanto, para saber quanto irá receber, basta que o trabalhador multiplique o número de meses em que teve carteira assinada em 2020 por R$ 101. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.
O benefício máximo, equivalente a 12 meses de trabalho, é de um salário mínimo (R$ 1.212).
Calendário geral
Para os demais trabalhadores, os pagamentos variam de acordo com o mês de nascimento do cidadão. Veja o calendário completo:
O prazo máximo para retirada do dinheiro é 29 de dezembro de 2022. Os repasses são feitos pela Caixa Econômica Federal.
Uma resolução de 2019 prevê que quem não sacar o abono no prazo ainda terá direito ao benefício por mais cinco anos.
Servidores públicos também recebem
Servidores públicos cadastrados no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) também têm direito ao abono. Nesse caso, os pagamentos começam em 15 de fevereiro e variam de acordo com o número final da inscrição no Pasep.
O prazo máximo para retirada do dinheiro também é 29 de dezembro de 2022 mas, no caso dos servidores, os pagamentos são feitos pelo Banco do Brasil.
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