Rio estuda investir em criptomoeda e dar desconto em IPTU pago com bitcoin
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta semana, durante a Rio Innovation Week, que a prefeitura estuda a aplicação de 1% do Tesouro Municipal em criptomoedas, desconto no IPTU para quem realizar o pagamento em bitcoins e a criação de uma criptomoeda, a CriptoRio.
Nesta sexta-feira (14) foi publicado um decreto no Diário Oficial que cria um grupo de trabalho para propor ações relacionadas ao desenvolvimento do mercado cripto na economia carioca.
A ideia da prefeitura divide opiniões de especialistas.
O professor do Ibmec-Rio Guilherme Baumworcel vê o projeto com bons olhos mesmo diante da desvalorização recente do bitcoin. Segundo ele, a prefeitura deverá aplicar os recursos nos criptoativos mais fortes.
"Ao fazer isso, o prefeito passa uma mensagem que demonstra o quanto ele acredita no futuro e em uma economia descentralizada. A tendência do bitcoin é sempre se valorizar, por mais que tenha desvalorização agora. O bitcoin é 100% baseado na oferta e na demanda e tem um número finito de moedas, então a tendência é que se valorize", disse.
Já Gilvan Bueno, membro da comissão de finanças do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, defende cautela no processo, já que se trata de investimentos com alta volatilidade e que não são regulamentados pelo Banco Central.
"Quando você fala que vai pegar uma parte do dinheiro público e colocar em uma moeda que não tem regulamentação, não é acessível a todos, e que tem uma volatilidade para a qual muitos não estão preparados, você acaba assumindo um grande risco", afirma.
"É positivo, mas precisamos entender mais sobre o funcionamento da medida e ter transparência no processo. Seria oportuno que a sociedade civil pudesse participar dessa decisão. Não podemos errar como El Salvador."
El Salvador tornou-se, em setembro do ano passado, o primeiro país do mundo a adotar oficialmente o bitcoin. O processo está envolto em sigilo e, ao que tudo indica, o país pode ter pedido US$ 10 milhões em recursos, segundo reportagem do Valor, que levou em consideração cálculos da Bloomberg.
O coordenador do MBA em Gestão Financeira da FGV, Ricardo Teixeira, acredita que "o futuro da moeda é digital", mas concordou com Bueno que a implementação do processo ainda deverá ser bem debatida. Segundo ele, o primeiro passo é saber se a lei permite tais operações.
"Para aplicar 1% dos recursos do Tesouro Municipal em criptomoedas, é preciso saber se a legislação permite que esse tipo de operação de risco —considerado relativamente elevado pelo mercado e baseado em ativos com cotação manipulável— seja feita com recursos oriundos da arrecadação de impostos, nesse caso municipal. Sobre o desconto do IPTU, também é preciso saber se a legislação permite a cobrança indexada a uma moeda que não a nacional".
Desafios do projeto de criptomoedas
Bueno e Teixeira compartilham ainda o mesmo questionamento sobre o projeto: a transparência envolvendo as transações com criptomoedas na gestão pública.
"Dois contribuintes com o mesmo valor de IPTU a pagar podem recolher aos cofres públicos diferentes valores, em reais e em criptoativos, dependendo do dia de pagamento do imposto, [neste caso, em criptoativos]. Isso poderá acontecer pela variação da cotação da moeda nos dias e até horários dos pagamentos. E essas diferenças podem ser proporcionalmente expressivas. Como ficará o acompanhamento e a execução do Orçamento Municipal?", questiona Teixeira.
Já Baumworcel acredita que o maior desafio do projeto é no que se refere ao uso de tecnologias. "O investimento em tecnologia será o desafio, mas acredito que a arrecadação no ICO será algo relevante".
O ICO é o procedimento de lançamento de um token de criptomoeda e uma forma de capitalização de recursos.
Porto Maravalley, inspirado em Miami
Além da novidade sobre os estudos para uso de criptomoedas no Rio de Janeiro, Paes citou ainda investimentos futuros em inovação e tecnologia, como o Porto Maravalley —área na região do Porto Maravilha com incentivos fiscais para empresas do segmento tech.
As ideias do prefeito são inspiradas na cidade de Miami, que também lançou uma criptomoeda própria - a MiamiCoin e atraiu diversas empresas para a cidade através da redução de impostos.
Rio Innovation Week
O Rio Innovation Week é um encontro de inovação e tecnologia sediado no Rio de Janeiro. O evento começou na última quinta-feira (13) e se estende até domingo (15). O primeiro dia do evento contou com a participação, por meio de vídeo, do prefeito de Miami, Francis Suarez, que debateu com Paes os desafios de transformar uma cidade em polo de inovação com incentivos à geração de novos negócios.
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