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Governo publica portaria e confirma aumento do teto do INSS para R$ 7.087

Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional subiu de R$ 1.100 para R$ 1.212 - Agência Brasil
Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional subiu de R$ 1.100 para R$ 1.212 Imagem: Agência Brasil

Stella Borges

Do UOL, em São Paulo

20/01/2022 07h14

O governo federal publicou na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União) uma portaria que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com o reajuste, o valor máximo de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS sobe de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 em 2022.

Aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração. O valor é calculado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado como referência para reajustes salariais e benefícios previdenciários, que ficou em 10,16% em 2021, segundo divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no dia 11 de janeiro.

Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação INPC do ano anterior.

O reajuste de 10,16% vale somente para quem estava recebendo os pagamentos em janeiro de 2021. O percentual fica menor quanto mais tarde for a data de início do benefício. Confira abaixo:

  • Data do início do benefício: janeiro de 2021 reajuste: 10,16%
  • Data do início do benefício: fevereiro de 2021 reajuste: 9,86%
  • Data do início do benefício: março de 2021 reajuste: 8,97%
  • Data do início do benefício: abril de 2021 reajuste: 8,04%
  • Data do início do benefício: maio de 2021 reajuste: 7,63%
  • Data do início do benefício: junho de 2021 reajuste: 6,61%
  • Data do início do benefício: julho de 2021 reajuste: 5,97%
  • Data do início do benefício: agosto de 2021 reajuste: 4,9%
  • Data do início do benefício: setembro de 2021 reajuste: 3,99%
  • Data do início do benefício: outubro de 2021 reajuste: 2,75%
  • Data do início do benefício: novembro de 2021 reajuste: 1,58%
  • Data do início do benefício: dezembro de 2021 reajuste: 0,73%

Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional subiu de R$ 1.100 para R$ 1.212. Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores ao salário mínimo.

O piso de R$ 1.212 em 2022 não repõe a inflação do ano passado, já que incorporou a diferença do salário mínimo de 2021, que também tinha ficado abaixo da inflação do ano anterior.

Calendário

O INSS já divulgou o calendário de pagamentos de benefícios de 2022, como aposentadorias e pensões, já com o reajuste do novo salário mínimo.

O depósito referente a janeiro para quem recebe até um salário mínimo será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já os segurados com renda mensal acima de R$ 1.212 terão seus valores creditados a partir de 1º de fevereiro (veja aqui o calendário completo).

Cada benefício pago é composto por uma numeração que segue um padrão de 10 dígitos do NIS (Número de Identificação Social). A data de depósito é determinada pelo último número antes do traço.

O cronograma apresentado pelo INSS para janeiro é este, de acordo com o final do NIS:

Janeiro de 2022

  • Final 1 - 25 de janeiro de 2022
  • Final 2 - 26 de janeiro de 2022
  • Final 3 - 27 de janeiro de 2022
  • Final 4 - 28 de janeiro de 2022
  • Final 5 - 31 de janeiro de 2022
  • Final 6 - 1º de fevereiro de 2022
  • Final 7 - 2 de fevereiro de 2022
  • Final 8 - 3 de fevereiro de 2022
  • Final 9 - 4 de fevereiro de 2022
  • Final 0 - 7 de fevereiro de 2022

* Com Estadão Conteúdo