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Diesel será foco da PEC dos Combustíveis, diz Lira após reunião com Guedes

Medidas sobre gás ainda devem ser estudadas, segundo o presidente da Câmara - Mateus Bonomi/Agência Estado
Medidas sobre gás ainda devem ser estudadas, segundo o presidente da Câmara Imagem: Mateus Bonomi/Agência Estado

Colaboração para o UOL, em Brasília

31/01/2022 23h04

Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a PEC dos Combustíveis deve focar apenas em óleo diesel.

"Nessa questão do combustível, vim me inteirar do que se tem e está afastada a possibilidade do fundo e na questão da gasolina e do álcool aparentemente também", afirmou.

Medidas sobre o gás devem estudadas posteriormente. "Um ano eleitoral é sempre mais nervoso, mas vamos manter a temperatura baixa discutindo as coisas e conversando", disse o deputado.

O governo desistiu de enviar nesta semana proposta ao Congresso para zerar o imposto que incide sobre o diesel. A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis.

"O Parlamento deve apresentar uma proposta permitindo os governos federal e estaduais a diminuir ou até zerar impostos sobre o diesel e o gás de cozinha", disse Bolsonaro. Em 2021, o governo já havia zerado alíquotas de impostos federais para o gás e o PIS/Cofins para o diesel.

Na avaliação do congressista, medidas sobre o imposto deveriam ser revistas para além do congelamento em alta, mas também envolvendo redução de alíquota ou alíquota fixa.

"Eu tenho batido na tecla, de maneira bem transparente, de que o ICMS não inicia os aumentos, mas é muito doloroso para o consumidor a carga tributária do ICMS em cima dos combustíveis, da tarifa de energia e de todos os fatores", disse Lira.

Dólar a R$ 4,80

Na avaliação de Arthur Lira, é necessário um recuo do dólar ao patamar entre R$ 4,50 e R$ 4,80.

"O dólar vem baixando quase que 1% a cada dia. Hoje baixou para R$ 5,30. Ele tem que vir para uma realidade que o Brasil precisa, que é entre R$ 4,50 e R$ 4,80. E segurar. Acho que, neste momento, é contribuir para que isso aconteça, disse.

A declaração ocorreu no mesmo dia em que a moeda norte-americana atingiu o menor valor desde setembro de 2021. No acumulado de janeiro, o dólar teve recuo de 4,83%. É queda a mais expressiva para meses de janeiro desde 2019, quando houve baixa de 5,57%.

Refis

O presidente da Câmara reforçou que a conversa com Guedes tratou apenas dos impostos federais, como Refis para médias e grandes empresas. A proposta está na Câmara. "Não há necessidade de você votar um texto sob a perspectiva enorme de vetos", disse Lira.

O presidente da Câmara defendeu uma conversa com o Senado para realizar ajustes ao texto para que ele seja aprovado nas duas Casas.

"Nós não fizemos isso no final do período Legislativo do ano passado porque não tínhamos essa garantia de acordo", destacou.