O que fazer se você perdeu perícia por paralisação de médicos do INSS
A Justiça suspendeu a paralisação de peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Eles começaram uma greve na terça-feira (8) e iriam ficar mais um dia parados nesta quarta, mas o movimento foi suspenso.
De qualquer modo, o que um trabalhador com perícia marcada deve fazer se perdeu a consulta na terça por causa da paralisação? Como é possível remarcar? Veja as orientações a seguir.
O que fazer se tiver perícia afetada?
Uma portaria publicada em setembro do ano passado estabelece que, em caso de greve, o INSS deverá remarcar o atendimento do beneficiário até as 12h do dia seguinte ao cancelamento, sem necessidade de que ele faça o pedido.
Para saber a nova data de atendimento, o beneficiário deve consultar o canal de atendimento Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou a Central 135, a partir das 13h, para verificar a nova data.
O que pedem os peritos
Há 18 reivindicações feitas pela categoria ao Ministério do Trabalho e Previdência, segundo a ANMP. Entre elas estão a concessão de reajuste salarial de 19,99% e a fixação de um número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária.
Os profissionais também pedem a realização imediata de um concurso público, afirmando que faltam três mil servidores para dar conta da carga de trabalho.
"Apesar das promessas feitas pelo ministro de Estado [Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência], nenhuma ação foi tomada pela autoridade máxima do órgão e a situação caótica que assolava a categoria não apenas se manteve, como foi profundamente agravada", afirma nota produzida pela entidade.
A ANMP diz que, caso as negociações não avancem, pode ocorrer uma greve geral dos peritos do INSS.
O UOL pediu um posicionamento ao Ministério do Trabalho e Previdência e ao INSS sobre as reivindicações, mas ainda não obteve resposta.
Corte no Orçamento
O INSS foi um dos órgãos mais afetados pelos vetos a gastos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro no Orçamento de 2022. O órgão teve cortados R$ 988 milhões, que seriam usados para administração, gestão e processamento de dados. Como um todo, o Ministério do Trabalho e Previdência perdeu R$ 1 bilhão em verbas.
A diminuição dos gastos do INSS deve ter impacto sobre a concessão de benefícios, prejudicando, também, o atendimento aos segurados. Há a possibilidade de fechamento de agências por falta de dinheiro.
O veto do presidente ainda será analisado pelo Congresso Nacional. Em 28 de janeiro, o secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, afirmou que o governo faria "todo o esforço" para recompor o orçamento do INSS.
*Com Estadão Conteúdo.
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