Amil: Como mudar plano de saúde para outra empresa?

Após milhares de clientes terem seus planos da Amil transferidos à APS - Assistência Personalizada em Saúde, surgiram denúncias sobre o descredenciamento de hospitais e a dificuldade de agendamento de exames. O caso trouxe também certos questionamentos pelos usuários: quem está insatisfeito tem direito a solicitar portabilidade para outro convênio médico? Se sim, é um procedimento demorado? Há alguma dificuldade nisso?

Para responder a essas e outras perguntas, o UOL conversou com os advogados especialistas em saúde Rafael Robba, da Vilhena Silva Advogados, e Tatiana Viola de Queiroz, da Viola e Queiroz Advogados. Confira abaixo.

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Posso fazer a portabilidade do meu plano da Amil ou APS a qualquer momento?

Desde 1º de janeiro, mais de 337 mil clientes de planos individuais e familiares da Amil em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná foram transferidos à APS. Os especialistas declaram que os beneficiários —sejam aqueles que vieram da Amil ou que já eram da própria APS — podem solicitar a portabilidade (troca) para outro convênio médico quando desejar, desde que atendam a alguns critérios.

Os requisitos para a portabilidade são:

• Prazo mínimo de dois anos no plano;
• Pagamento das mensalidades em dia;
• Contratação após a vigência da Lei dos Planos de Saúde (9.656/98)

Se a contratação ocorreu antes de 1º de janeiro de 1999, o convênio precisa ter sido adaptado à lei citada.

Como eu faço a portabilidade de convênio médio?

Para realizar a portabilidade, o cliente precisa escolher um plano de destino que esteja na faixa de preço do atual convênio. A dica é pesquisar os convênios disponíveis no Guia de Portabilidade, disponível no site da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Basta entrar no link, selecionar a opção "portabilidade de carências", acessar a conta gov.br e preencher as informações pedidas.

Solicitei a portabilidade; quanto tempo a operadora tem para me responder?

A operadora tem 10 dias para responder ao pedido de portabilidade. Se não for feito nenhum contato nesse período, os entrevistados dizem que deve se considerar que a solicitação foi aceita.

Após a aprovação, o consumidor tem cinco dias para cancelar o plano de saúde antigo. Esse passo a passo tem de ser documentado pelo próprio cliente, caso enfrente resistência ou impedimento por parte da operadora no processo de portabilidade e queira acionar a ANS ou a Justiça.

Existe um prazo para eu pedir a troca de plano?

Não, a portabilidade pode ser feita a qualquer momento —desde que atenda aos requisitos apontados acima. Entretanto, os advogados ressaltam que é necessário fazer essa movimentação o quanto antes caso o beneficiário enfrente dificuldades para usar os serviços oferecidos pelo plano atual.

O que a Amil diz sobre o caso

Questionada pelo UOL sobre o risco de pedidos de portabilidade em massa, a Amil não respondeu. Disse apenas que a APS permanece como empresa do Grupo United Health Brasil (responsável pela Amil) e "assegura que todas as condições contratadas pelos beneficiários permanecem rigorosamente as mesmas".