MP recomenda que Guimarães promova campanha contra assédio sexual na Caixa

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul protocolou uma recomendação para que o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, elabore uma campanha publicitária para conscientizar contra o assédio sexual no banco.

Guimarães tem 90 dias para seguir a sugestão, que inclui estabelecer regras de conduta para prevenir assédio sexual, criar canais próprios para denúncias e ofertar treinamentos, palestras e cursos sobre o assunto. A Caixa informou ao UOL que implementa, desde 2020, ações para combater o assédio e outras irregularidades no ambiente de trabalho.

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Segundo o MPF, a recomendação foi feita para evitar demandas judiciais. Em 2019, foi para Justiça um caso no qual a Caixa recebeu a pena de pagar indenização de R$ 1,2 milhão por danos morais em decorrência da prática de assédio moral e sexual nos departamentos do banco na Serra Gaúcha.

A Caixa recorreu da decisão e o processo ainda corre na Justiça. Ao UOL, o banco diz que não se manifesta sobre processos administrativos ou judiciais em andamento.

"A Corregedoria do banco passou por reestruturação no ano de 2020, com reforço em âmbito nacional, o que representa o esforço da Caixa no combate ao cometimento de ilícitos, incluídas as condutas de índole sexual", informou o banco, em nota.

No ano passado, o banco foi novamente alvo de críticas, dessa vez por assédio moral, após o presidente Pedro Guimarães aparecer em um evento com funcionários da Caixa fazendo flexões.

Em nota, a Caixa listou medidas adotadas desde 2020 para coibir o assédio moral e sexual na empresa. Leia na íntegra:

"A CAIXA esclarece que adota medidas de coerção a condutas relacionadas ao assédio sexual. O banco possui um sólido sistema de integridade, ancorado na integração dos diversos protocolos de prevenção, ao Código de Ética e ao de Conduta, que vedam a prática de 'qualquer tipo de assédio, mediante conduta verbal ou física de humilhação, coação ou ameaça'.

A CAIXA possui, ainda, canal de denúncias aprimorado em junho de 2020, por meio do qual o empregado pode apontar atos ilícitos relacionados à conduta de qualquer empregado, independente da função hierárquica, que garante o anonimato, o sigilo e o correto processamento das denúncias.

A Corregedoria do banco passou por reestruturação no ano de 2020, com reforço em âmbito nacional, o que representa o esforço da CAIXA no combate ao cometimento de ilícitos, incluídas as condutas de índole sexual.

Em maio de 2021, foi lançado o canal interno 'Acolhe CAIXA', com o objetivo de prestar acolhimento às empregadas em situação de violência doméstica e familiar. Em julho de 2021, foi divulgado para todos os empregados do banco card sobre as formas de combate e denúncia ao assédio sexual. E em janeiro de 2022, foi divulgado pela Corregedoria da CAIXA podcast abordando o tema 'prevenção ao assédio sexual e moral'.

Ademais, todo empregado do banco deve participar da ação educacional sobre Ética e Conduta na CAIXA, da reunião anual sobre Código de Ética na sua Unidade, bem como assinar o Termo de Ciência de Ética, por meio dos canais internos.

A CAIXA possui, ainda, a cartilha 'Promovendo um Ambiente de Trabalho Saudável', que visa contribuir para a prevenção do assédio de forma ampla, com conteúdo informativo sobre esse tipo de prática, auxiliando na conscientização, reflexão, prevenção e promoção de um ambiente de trabalho saudável.

Nesse sentido, o banco disponibiliza o portal interno 'Pessoas.CAIXA', lançado em junho de 2020, que divulga conteúdos sobre Ética, Disciplina, Conflito de Interesses e o Canal de Denúncia CAIXA.

Ressalta-se que a CAIXA possui atualmente mais de 86 mil empregados, sendo cerca de 45% mulheres. Em que pese o número expressivo de mulheres no banco, em 2018 nenhuma delas ocupava cargos de alta gestão. De 2019 para cá, 14 mulheres passaram a ocupar cargos de direção, justamente pelos critérios de meritocracia adotados internamente.

As diversas ações adotadas pela CAIXA nesta gestão possibilitaram ao banco ser agraciado com o Selo Melhor Empresa para Trabalhar em 2021, do Instituto Great Place to Work. A CAIXA também recebeu em 2021 o 6º Selo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, iniciativa promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Não obstante às práticas já adotadas pela atual gestão, a CAIXA tem o compromisso em promover constantes melhorias para assegurar um ambiente de trabalho saudável para todos os empregados do banco, sempre observando os princípios da meritocracia e equidade de gênero.

Quanto ao inquérito civil 1.29.002.000448/2020-91, a CAIXA informa que não se manifesta sobre processos administrativos ou judiciais em andamento."