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Com mudança no ICMS, preço do combustível pode subir em SP, diz Meirelles

Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou projeto que estabelece ICMS único sobre combustíveis na semana passada - CASSIANO ROSÁRIO/ESTADÃO CONTEÚDO
Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou projeto que estabelece ICMS único sobre combustíveis na semana passada Imagem: CASSIANO ROSÁRIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL*, em São Paulo

16/03/2022 10h24

O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que a adoção de um ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) único sobre os combustíveis pode fazer o preço dos referidos produtos subir no estado.

"É uma decisão do Congresso que, ao estabelecer uma taxa única para o país inteiro, aqueles que cobram menos, como é o caso de São Paulo, poderão ter compulsoriamente certo aumento", explicou ao jornal O Estado de S. Paulo. "É um desconforto, mas é uma decisão soberana do Congresso."

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na última sexta-feira (11) o projeto que prevê um valor fixo do imposto por litro de combustível. Na dinâmica atual, o imposto cobrado é um percentual do valor do combustível. É por isso que, sempre que o preço do petróleo sobe no mercado internacional ou o valor do dólar ante o real aumenta, a arrecadação de ICMS sobre combustíveis também cresce.

A expectativa era de que, com um valor fixo por litro, haja menor alta dos combustíveis ao consumidor final quando o petróleo subir. Porém, simulações feitas pelos secretários da Fazenda obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que, na prática, os preços podem subir em nove estados e no Distrito Federal. São eles: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Isso acontece porque esses estados aplicavam uma alíquota mais baixa que a média. Segundo os testes dos secretários, a taxação única sobre o diesel, por exemplo, ficaria em torno de R$ 0,81 por litro. Se o modelo anterior fosse mantido, em São Paulo, a cobrança seria de R$ 0,74 por litro.

As novas regras valerão para a gasolina, o etanol anidro combustível, o diesel, o biodiesel, o GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás liquefeito de gás natural e o querosene de aviação.

Diesel subiu 3,7% na semana passada

O diesel foi o combustível que mais subiu nos postos de abastecimento após os aumentos anunciados pela Petrobras no último dia 10, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A Petrobras anunciou na quinta-feira aumento de 24,9% para o diesel; 18,7% para a gasolina; e 16% para o GLP a partir nas suas refinarias.

Segundo o levantamento da ANP, o litro do combustível passou a custar, em média, R$ 5,814. O preço mais alto encontrado no país foi em Ilhéus, na Bahia, de R$ 7,569, refletindo a privatização da refinaria de Mataripe.

*Com Estadão Conteúdo