Presidente do TST entrega a Bolsonaro proposta contra assédio sexual
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Emmanoel Pereira, entregará ao presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje, proposta para que o Brasil ratifique a Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
De acordo com a Corte, o texto da convenção traz medidas contra assédio e violência no mercado de trabalho. O TST aprovou, em março, uma moção de apoio ao regramento.
O encontro, que também vai contar com a presença de outros ministros do TST, está marcado para 16h, no Palácio do Planalto.
CCJ do Senado aprova indicação ao TST
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) aprovou, ontem, a indicação de Sérgio Pinto Martins para exercer o cargo de Ministro do TST. O nome do magistrado, que foi aprovado por 23 votos favoráveis e 1 contrário em sabatina, segue agora para apreciação do Plenário do Senado.
Durante a leitura do parecer, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) destacou a experiência de Martins como juiz do Trabalho, função que exerce há quase 32 anos. Martins atualmente é juiz do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com sede em São Paulo e, caso seja confirmado pelo Plenário, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.
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