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Processos trabalhistas contra gordofobia avançam, mas tema ainda é tabu

William recebeu indenização de R$ 3.000 por gordofobia no trabalho - Acervo pessoal
William recebeu indenização de R$ 3.000 por gordofobia no trabalho Imagem: Acervo pessoal

Giuliana Saringer

Do UOL, em São Paulo

26/04/2022 04h00

O motorista de aplicativo William Santos Silva, de 27 anos, relata que sofreu gordofobia quando trabalhou em uma empresa de telemarketing. O caso foi levado à Justiça, Silva ganhou a ação e recebeu uma indenização de R$ 3.000 por danos morais no ano passado.

Uma supervisora da empresa em que trabalhava o chamava de "gordo fedorento" e outros nomes que o incomodavam. A situação seguiu assim durante os seis meses que trabalhou na companhia.

"Eu acabei abandonando o serviço, porque não aguentava mais. Tentei pedir ajuda na empresa, mas minha supervisora desmentia, me dava advertência e ameaçava me demitir por justa causa", afirma.

O abalo psicológico foi tão grande que Silva tentou emagrecer com medicações. "Eu estava quase entrando em depressão. Tomei remédios para emagrecer, porque eu não suportava mais os apelidos de mau gosto", afirma Silva. O processo foi aberto em 2019 e encerrado no ano passado.

Apesar de o tema ainda ser tabu, o número de processos trabalhistas envolvendo gordofobia têm aumentado nos últimos anos. Um levantamento feito pelo Data Lawyer, site especializado em tecnologia jurídica, mostra que houve um salto de 27 ações em 2019 para 161 em 2020. Em 2021, houve um aumento discreto, para 167 processos.

"O tema gordofobia começou a surgir mais junto com o movimento body positive, que são pessoas que fomentam a aceitação e o amor-próprio sobre os corpos. Começamos a ter uma onda de empoderamento, a falar mais sobre a luta contra discriminação e a buscar mais por direitos", afirma a ativista Rayane Souza, criadora do projeto Gorda na Lei.

O projeto foi criado com a advogada Mariana Vieira, com objetivo de orientar sobre os direitos de pessoas gordas.

Tema é tabu

Cristiano Pereira - Acervo pessoal - Acervo pessoal
Cristiano sofreu gordofobia no trabalho
Imagem: Acervo pessoal

Nem todo mundo que é vítima de gordofobia no trabalho busca a Justiça. Apesar de o número de processos ter aumentado, o número ainda é baixo. "Vemos uma curva crescente nos processos com vítimas de gordofobia, mas ainda é um número pequeno. Por mais que tenha havido essa tomada de consciência em relação à discriminação, ainda existe um sentimento de descaso com as pessoas gordas por parte do Judiciário", afirma Souza.

O analista de relacionamento ao cliente Cristiano Pereira, 34, é uma dessas pessoas que decidiram não procurar a Justiça. "Eu reclamei no RH da empresa e disseram que iam afastar a pessoa que me ofendia por 15 dias. No final do período, ele voltou e eu fui demitido. A justificativa foi que eu reclamei", afirma Pereira.

Pereira era chamado por um colega de "gordo baleia, saco de areia". Segundo ele, desde sempre escuta comentários sobre o próprio corpo, mas esse caso em específico o chocou por ter levado à sua demissão.

"Foi a primeira vez que algo tão sério aconteceu comigo. Eu também tinha acabado de mudar de estado e morava só com meu companheiro. Eu não tinha amigos, não tinha nada, eu só queria sair dali. Meu impulso na época foi fugir", diz Pereira.

Hoje Pereira se arrepende de não ter entrado com um processo trabalhista.

Não é nem pelo dinheiro. Eu deveria ter feito alguma coisa na época. Não dá para sair impune. Se eu pudesse voltar no tempo, eu processaria.
Cristiano Pereira, de 34 anos

Como provar gordofobia no trabalho

"Quando falamos de ambiente de trabalho, a gordofobia é caracterizada como assédio moral, que é aquela ofensa à dignidade do empregado. Prints, gravações de conversas, filmagens, laudos médicos, boletim de ocorrência e até testemunhas podem ser provas no processo", diz Souza. Não existe uma lei específica que trate sobre gordofobia.

Outra indicação é fazer uma denúncia nos canais oficiais da empresa ou diretamente com o departamento de recursos humanos.

"Sempre orientamos que essas pessoas busquem o RH para fazer uma denúncia formal. Nesse caso, é importante anotar o protocolo ou mandar a denúncia por email para que possa pontuar tudo o que sofreu. Isso serve tanto para tentar resolver administrativamente ou como prova caso a situação vá parar na Justiça", afirma Ives Bittencourt, advogado do escritório Abreu e Bittencourt.

Normalmente o Judiciário analisa a conduta do agressor, a repetição da situação e o abalo psicológico da vítima. Quem não tiver recursos para bancar um advogado particular pode buscar assistência da Defensoria Pública.

Fernanda Garcez, advogada sócia do escritório Abe Giovanini, diz que quando a conscientização é o caminho para que qualquer tipo de discriminação deixe de existir nas empresas.

"Isso vem por meio do conhecimento, da conscientização dos funcionários, porque quando você tem uma organização que tem aquilo com valor, o alinhamento cultural ajuda a coibir os casos", afirma.