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ANS anula definitivamente a transferência de clientes da Amil para a APS

Agência de atendimento da Amil  - Divulgação/Amil
Agência de atendimento da Amil Imagem: Divulgação/Amil

Colaboração para o UOL

29/04/2022 16h11Atualizada em 29/04/2022 16h45

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decidiu hoje anular definitivamente a decisão que autorizou a transferência da carteira de planos individuais da Amil para a APS (Assistência Personalizada à Saúde). A Diretoria Colegiada da entidade declarou nulo o contrato de compra e venda de quotas celebrado entre a Amil e Fiord Capital A, Seferin & Coelho e Henning Von Koss.

"A devolução da carteira da APS para a Amil seguirá um rigoroso cronograma estabelecido pela ANS, com todas as formalidades e etapas que são normalmente seguidas nos processos de transferência de carteira, de modo que ocorra de maneira transparente e ordenada", diz comunicado divulgado pela agência vinculada ao Ministério da Saúde.

Na avaliação da ANS, a APS não seria capaz de administrar de maneira autônoma a carteira adquirida, colocando em risco a continuidade e qualidade da assistência à saúde dos consumidores.

A Amil e APS, devem, no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da ciência da decisão, encaminhar a anulação do "contrato de cessão parcial de carteira e outras avenças" que foi registrado no dia 27 de dezembro de 2021.

As operadoras tem agora 20 dias úteis para comunicarem a reintegração da carteira transferida a todos os beneficiários, por meio de comunicação individual e também mediante publicação em jornal de grande circulação.

Clientes da Amil contam dramas após vaivém com carteira

O analista de sistemas Robson do Nascimento, 44, precisa fazer uma cirurgia para voltar a andar. No início de 2021, descobriu que tem osteocrenose (necrose da cabeça do fêmur), consequência dos medicamentos que tomou para tratar de um câncer (linfoma de Hodgkin).

Ele esperava passar pelo procedimento cirúrgico em outubro, mas descobriu em uma ida ao cirurgião que a Amil havia descredenciado o consultório que frequentava desde o início do ano. Nascimento se deslocava com frequência de Nova Iguaçu (RJ), onde vive, para a capital do Rio para ser avaliado por médico especialista em quadril. A Amil nega problemas e afirma que a cobertura dos planos continua a mesma.

Após a Amil transferir 337 mil planos individuais e familiares à APS, os beneficiários do plano de saúde ainda relatam dificuldades no atendimento médico. Em fevereiro, o UOL trouxe as primeiras histórias de clientes impactados com a negociação.

Em 2014, a aposentada Aparecida Fenelon, 65, foi submetida a uma cirurgia para tratar de um aneurisma cerebral. O procedimento resolveu o problema na hora, mas trouxe duas complicações descobertas posteriormente: uma sequela que prejudica sua coordenação do lado direito e um aneurisma de poucos milímetros, que necessita de cuidados.

Usuária da Amil desde 2007, Aparecida diz que nunca enfrentou dificuldades para sair de casa, em Santo André, no ABC Paulista, para fazer acompanhamento uma vez por ano com o mesmo médico no Hospital 9 de Julho, no centro de São Paulo. Entretanto, foi surpreendida em março deste ano.

Ao tentar marcar uma consulta com neurologista no mesmo hospital, ouviu da atendente que seu plano havia sido desligado em outubro de 2021. "É uma loucura. Eu já tinha passado em consulta lá depois [de outubro]", conta.

Quem também diz colecionar problemas com a Amil nos últimos meses é a dona de casa Neusa Grolla, 56. Ela não usa o convênio, mas é responsável por acompanhar de perto seu filho Guilherme, 29, que nasceu com paralisia cerebral. Eles vivem na Vila Diva, na zona leste de São Paulo.

Ela assinou o plano da Amil nos anos 1990 basicamente para usar o hospital AACD, especializado em pessoas com deficiência. A pandemia interrompeu as consultas médicas, mas Neusa esperava retornar à unidade Abreu Sodré, na zona sul da capital, no final de 2021 —e foi informada do descredenciamento por telefone.