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Bolsonaro edita decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões do Orçamento

Colaboração para o UOL, em Maceió

30/05/2022 22h23Atualizada em 31/05/2022 11h15

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões das despesas do Orçamento de 2022, conforme informou em nota a Secretaria-Geral da Presidência da República. A iniciativa tem o intuito de assegurar o cumprimento do teto de gastos para que as despesas não excedam a inflação do ano anterior. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (31).

O decreto confirma o que havia sido anunciado anteriormente pelo Ministério da Economia. No último dia 20, o ministério informou que haveria corte de R$ 8,2 bilhões para acomodar despesas não previstas, a exemplo do pagamento dos precatórios. Em março, o governo já havia cortado mais R$ 1,7 bilhão do Orçamento.

Como justificativa para o bloqueio, o governo federal alegou que a medida é importante para garantir o cumprimento do teto de gastos. No entanto, Bolsonaro não incluiu no bloqueio os cerca de R$ 6 bilhões para um eventual reajuste de 5% dos salários do funcionalismo a partir de 1º de julho, medida que, se aprovada, aumentará ainda mais o bloqueio no Orçamento.

Cortes atingem principalmente Educação e Ciência

Entre as áreas que devem ser mais atingidas pelos cortes do Orçamento, estão aquelas ligadas à educação, saúde, ciência e tecnologia. O MEC, por exemplo, deve ter R$ 3,2 bilhões bloqueados da verba prevista para a pasta em 2022, o que atingirá institutos e universidades federais.

O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) deve sofrer corte de R$ 3 bilhões, dos quais ao menos R$ 2,5 bilhões devem ser retirados do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

A ABC (Academia Brasileira de Ciências) e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) alertaram que os cortes de recursos no setor vão paralisar projetos de pesquisa.

De acordo com o Ministério da Economia, os cortes para cada ministério ainda estão sendo definidos.