Kupfer: PEC do ICMS é dar a volta ao mundo para não sair do lugar
O presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs, nesta segunda-feira (6), zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para tentar baixar o preço do combustível. Ele pretende fazer isso com uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Mas de acordo com José Paulo Kupfer, colunista do UOL, a ideia pode não ter efeito prático.
"Isso se trata de dar a volta no mundo para não sair do lugar ou sair muito pouco. A ideia que, tirando impostos, reduz preço de algum produto ou serviço no Brasil, é uma ideia que está presa a uma coisa antiga, que não existe mais, que é o tabelamento de preços. Quando preços não são tabelados e você retira impostos do custo do produto, o que pode ocorrer é o seguinte: o produtor ou o posto de combustível podem se apropriar desse espaço aberto pela redução de tributos", explicou Kupfer em participação no UOL News nesta terça (7).
Ele também lembrou que a aprovação da PEC furaria o teto de gastos. "Que vantagem você vai ter fazendo essa confusão, criando problemas gravíssimos e tendo que gastar energia em uma PEC, uma mudança constitucional, para furar mais uma vez o teto de gastos. Pra que isso?".
O colunista também ressaltou que o ideal seria o presidente mexer na política de preços da Petrobras, pois só assim os aumentos internacionais poderiam causar menos efeito no Brasil.
"No momento em que o preço internacional subir, o preço vai voltar a subir. Porque a política de preços da Petrobras não filtra as cotações no mercado internacional. Embora o nosso país seja produtor e exportador de óleo, a política não filtra esses aumentos. O que precisava fazer é mudar a política de preços da Petrobras. E pode mudar. Só tem que tomar cuidados", alertou Kupfer, lembrando que já publicou uma sugestão de como essa mudança pode acontecer.
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