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ANS defende aumento de 15% nos planos de saúde: 'É inflação para todo lado'

Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS - Divulgação/ Felipe Cavalcanti/TJRJ
Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS Imagem: Divulgação/ Felipe Cavalcanti/TJRJ

Colaboração para o UOL

13/06/2022 08h49Atualizada em 13/06/2022 10h35

O diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Paulo Rebello, defendeu, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo publicada hoje, o aumento de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares. É o maior percentual de reajuste anual autorizado pela agência desde 2000, ano de início da série histórica.

Para defender o aumento, o advogado diz que sua equipe trabalhou por quase um ano para fazer a norma, encaminhar ao TCU (Tribunal de Contas da União) e para o Ministério da Economia. Ele também ressalta as manifestações da USP (Universidade de São Paulo) e da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

"Aí vem uma ação da Rede Sustentabilidade questionando o aumento e não critica a metodologia usada, não critica nada. Esse é o problema. O momento em que estamos vivendo é de inflação para todo lado", argumentou.

Rebello diz que, na prática, os planos de saúde registraram reajuste de 6%. "Se for olhar o contexto da pandemia, considerando que em 2021 o reajuste foi negativo, juntando esses dois anos, a gente vai ter um reajuste de 6%. Dá 3% ao ano, considerando esses dois anos."

ANS diz que rol exemplificativo a atende interesses

Durante a entrevista, o diretor-presidente da ANS defendeu também a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a lista de tratamentos cobertos por planos de saúde, o chamado rol da ANS, ser taxativa.

O entendimento é considerado mais restritivo, e desobriga os convênios médicos a seguirem procedimentos que não estejam previstos na relação de terapias aprovada pela agência.

"Sempre houve a judicialização. A judicialização sempre vai existir. Mas tem a boa judicialização e a má judicialização. A boa judicialização é aquela em que há um serviço para ser prestado e que não foi prestado. Agora, quando você quer um medicamento que não foi aprovado pela Anvisa, um medicamento que não foi incorporado ao rol, aí é diferente."

Sem citar nomes, Rebello diz que há "outros interesses específicos envolvidos nesse processo". "Atores que têm interesse em que o rol seja exemplificativo, porque consegue comercializar determinados medicamentos. É preciso entender o todo. Se não entender o todo, vira um problema. Fica parecendo que somos o carrasco, que não queremos atender o beneficiário".