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Petrobras: o que acontece após demissão do presidente? Veja próximos passos

José Mauro Ferreira Coelho pediu demissão do cargo de presidente da Petrobras - Valter Campanato/Agência Brasil
José Mauro Ferreira Coelho pediu demissão do cargo de presidente da Petrobras Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

João José Oliveira

Do UOL, em São Paulo

20/06/2022 13h55

A definição do próximo presidente da Petrobras depende da formação de um novo Conselho de Administração da empresa, para aprovar ou não a indicação do substituto de José Mauro Coelho, que pediu demissão nesta segunda-feira (20). O governo indicou Caio Paes de Andrade, ligado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para ser o quarto chefe da petroleira no governo Jair Bolsonaro (PL).

Os integrantes do conselho, por sua vez, são escolhidos em votação de acionistas em assembleia geral. O processo todo pode demorar mais de um mês.

Antes de ter o nome submetido à aprovação do conselho, Andrade ainda precisa ter seu currículo avaliado pelo Comitê de Pessoas, órgão da empresa responsável por checar se os executivos indicados ao Conselho de Administração e à diretoria executiva preenchem os requisitos determinados pelo estatuto da companhia.

Andrade é o atual secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, ligado ao Ministério da Economia e responsável pela plataforma do governo (gov.br). Ele é membro dos conselhos de administração da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e da PPSA (Pré-Sal Petróleo).

Indicação de substituto foi o primeiro passo

Caio Paes de Andrade, indicado pelo governo para a presidência da Petrobras - Michel Jesus/Câmara dos Deputados - Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Caio Paes de Andrade, indicado pelo governo para a presidência da Petrobras
Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Como acionista majoritário da Petrobras, com 50,26% das ações com direito a voto, o governo tem o direito de indicar o nome do presidente da empresa e da maior parte dos 11 integrantes do Conselho de Administração.

Os demais acionistas indicam as vagas restantes, sendo que uma delas pertence aos empregados.

Quando o governo informou que substituiria Coelho por Andrade, no final de maio, a própria Petrobras disse que isso implicaria na destituição de outros sete integrantes do conselho. Isso acontece porque esses membros foram eleitos pelo mesmo processo de voto múltiplo em uma assembleia realizada em 13 de abril.

Os três membros restantes não foram eleitos nessa assembleia e poderiam, em tese, continuar no conselho. Mas pode ser que, durante o processo, os acionistas decidam substitui-los também.

Próximas etapas podem demorar um mês

Logo depois da indicação de Andrade, a Petrobras também informou ao mercado que ela será submetida ao processo de governança interna que define as regras de indicação de membros para a administração da empresa. O processo analisa se os indicados preenchem os requisitos legais, de gestão e de integridade.

As indicações de Andrade e dos demais membros do conselho também passam pelo Comitê de Pessoas.

Entre as condições analisadas por esse comitê, estão o conhecimento do executivo sobre o setor. As regras de governança exigem "experiência em liderança, preferencialmente, no negócio ou em área correlata". Andrade não tem essa experiência na área de óleo e gás, mas caberá ao comitê interpretar se seu trabalho em outras áreas é suficiente.

Após essas etapas, o atual conselho se reúne para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária.

Na assembleia, acontecem três processos:

  • votação do nome de Andrade para a presidência da empresa; se ele for aprovado, vira também membro do conselho
  • eleição de sete membros do conselho
  • eleição do presidente do conselho; o nome é indicado pelo próprio conselho, dentre seus integrantes, e votado pelos acionistas na assembleia. O presidente da empresa não pode ser também o presidente do conselho.

A companhia esclarece ainda que todas as suas Assembleias Gerais estão sujeitas ao prazo mínimo de 30 dias entre a convocação e a realização, em razão de ser emissora de ações que servem de lastro para American Depositary Receipts (ADRs).
Petrobras em comunicado em 25 de maio de 2022

ADRs são papéis equivalentes a ações negociadas na Bolsa dos Estados Unidos.

Interino comanda a Petrobras durante esse período

Enquanto a Petrobras não define o novo presidente, o atual Conselho de Administração nomeou como presidente interino da companhia o diretor-executivo de exploração e produção, Fernando Borges, engenheiro civil graduado pela UFU (Universidade Federal de Uberlândia), com MBA Executivo pela Coppead/UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

O executivo tem 38 anos de experiência profissional na Petrobras, diz a companhia, tendo ocupado diversas funções gerenciais na área de exploração e produção, além de ter atuado como gerente-executivo na empresa, no campo de Libra, e de relacionamento externo.

Desde abril de 2016, é diretor da Abep (Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás), por indicação da Petrobras.

Qual o papel do presidente da Petrobras

Para analistas que acompanham a Petrobras, mudanças feitas no estatuto da empresa desde 2016 fortaleceram o poder das áreas técnicas, dos comitês e conselhos e da companhia contra interferências políticas.

São então os profissionais dos quadros técnicos —incluindo gerências e diretorias— que executam no dia a dia as decisões comerciais e de investimentos estabelecidas pelos comitês e conselhos.

Mas é o presidente que pode ditar o ritmo de operação, definindo prioridades, dizem especialistas.

"Os profissionais da empresa deveriam estar estudando o quadro atual dos negócios e os desafios futuros. Mas nem a diretoria nem o conselho estão debruçados sobre esses temas por causa dessas constantes trocas de comando", afirma Pedro Paulo Silveira, diretor de gestão de recursos da Nova Futura Corretora.