Casas Bahia é condenada a pagar R$ 15 mil a empregado chamado de 'viadinho'

A Justiça do Trabalho em São Paulo condenou a Via a indenizar um ex-funcionário das Casas Bahia em R$ 15 mil por danos morais. O trabalhador entrou com a ação após ter sido chamado de "burro" e "viadinho" por seus superiores.

De acordo com o processo, o estoquista — que trabalhou na loja por ao menos três anos —, disse sofrer assédio moral pelos gerentes e que era exposto a situações constrangedoras diante dos colegas de trabalho e clientes da loja. Além disso, alegou também que fazia atividades que não faziam parte de suas atribuições e que não recebeu o valor correto do vale-transporte durante três meses.

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Uma testemunha ouvida no processo confirmou que um gerente insultava o funcionário com palavras de cunho homofóbico.

O juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª Vara do Trabalho em São Paulo, afirmou na decisão que é dever do empregador "manter um meio ambiente do trabalho seguro e sadio, e essa responsabilidade em nada se altera quando se fala em meio ambiente psicológico".

"Constatada a prática de atos ofensivos, deveria o réu ter agido (repressiva e preventivamente) da forma mais rápida e eficaz que lhe fosse possível, e não omitir-se e afundar-se na negação", escreveu.

Ele condenou a Via a pagar ao ex-funcionário o saldo de salário, aviso prévio, 13º proporcional, férias, FGTS e multa de 40%; além de R$ 15 mil em danos morais.

Em nota, a Via disse repudiar "qualquer ato de assédio e discriminação", e que possui um canal exclusivo para funcionários denunciarem ações que violem os princípios de conduta. Entretanto, afirmou que não irá comentar o caso em questão.

Leia a nota da Via:

A Via repudia qualquer ato de assédio e discriminação. É um compromisso de todos nós garantir segurança, de forma justa e igualitária, seguindo nosso Código de Ética e Conduta, nossa cultura e valores.

As iniciativas de diversidade, equidade e inclusão são trabalhadas intensamente dentro da companhia e periodicamente realizamos treinamentos e sensibilizações para todos os times. Todas as condutas fora destes padrões éticos são submetidas a um processo interno de averiguação dos fatos e detalhes, de modo que melhorias sejam tomadas e medidas sejam aplicadas.

Esclarecemos que a Via tem um canal exclusivo para comunicação segura e, se desejada, anônima, de condutas consideradas antiéticas ou que violem os princípios e padrões de conduta e/ou a legislação vigente, por meio do telefone 0800-450-4504, ativo 24 horas por dia e 7 dias por semana e também acessível no link canaldedenuncia.via.com.br.

Sobre o caso em questão, a empresa informa que não comenta processos judiciais.