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"Sim, violamos teto de gastos, mas com responsabilidade fiscal", diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do Expert XP nesta quarta (3) - Mariana Pekin
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do Expert XP nesta quarta (3) Imagem: Mariana Pekin

Giuliana Saringer

Do UOL, em São Paulo

03/08/2022 18h50

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (3) que os benefícios sociais aprovados na PEC dos Auxílios violaram o teto de gastos, mas foram aprovados com "responsabilidade fiscal". Guedes participou da Expert XP, evento realizado em São Paulo, e foi aplaudido algumas vezes durante sua fala.

"Se perguntam, vocês violaram o teto [de gastos]? Sim, porque o teto é para impedir o crescimento do governo. É para não deixar o governo crescer tanto. Está tudo dentro da responsabilidade fiscal", afirma Guedes.

"Estamos à frente dos outros países", afirma Guedes, ao se referir à posição fiscal do Brasil e aos gastos do governo.

A PEC dos Auxílios, que aumentou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, duplicou o vale-gás e criou benefícios para caminhoneiros e taxistas.

Todas as medidas só valem até o final deste ano, que tem eleições presidenciais. O custo aos cofres públicos é de R$ 41,25 bilhões.

Para conseguir fazer os pagamentos às vésperas da eleição, o governo estabeleceu estado de emergência, permitindo as despesas fora do teto de gastos, e usou como mecanismo uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Isso permitiu contar contornar a lei eleitoral, que proíbe a criação de benefícios sociais em ano de eleição, para evitar que um candidato seja beneficiado na corrida eleitoral com recursos do governo.

O que é o teto de gastos? É a regra que determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao Orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação.

Para seus apoiadores, o teto de gastos é necessário ao equilíbrio das contas públicas e para manter a confiança de investidores no compromisso do país com a responsabilidade fiscal.

O país enfrenta inflação acumulada de 11,89% nos últimos 12 meses até junho, tem 10,1 milhões de desempregados, e a taxa básica de juros, a Selic, passa de 13%.

Situação do país: O ministro também afirmou durante o evento que a inflação e o desemprego estão diminuindo.