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Única interessada, espanhola leva Congonhas e 10 aeroportos por R$ 2,45 bi

Do UOL*, em São Paulo

18/08/2022 15h13Atualizada em 19/08/2022 07h07

A Aena Desarollo Internacional arrematou por R$ 2,45 bilhões nesta quinta-feira (18) um bloco de 11 aeroportos, que inclui o terminal de Congonhas, em São Paulo, segundo mais movimentado do país em número de passageiros. Único interessado no lote, o consórcio espanhol ofereceu um valor 231,02% acima do lance inicial mínimo, de R$ 740,1 milhões. A Aenaopera seis aeroportos no Nordeste, incluindo o de Recife.

Também integram o bloco os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, Santarém, Marabá, Carajás/Parauapebas e Altamira, no Pará, e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais.

No total, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) leiloou 15 aeroportos hoje, por R$ 2,72 bilhões, distribuídos em três blocos. Dois deles tiveram só um interessado cada. Juntos, esses aeroportos respondiam por 15,8% do tráfego de passageiros do país antes da pandemia, em 2019, o equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano.

Veja os resultados do leilão abaixo:

  • Bloco SP-MS-PA-MG: Aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará, e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. Com lance mínimo inicial de R$ 740,1 milhões, foi arrematado por R$ 2,45 bilhões pelo consórcio espanhol Aena, único interessado.
  • Bloco Aviação Geral: Aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo, e de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Com lance mínimo inicial de R$ 141,38 milhões, foi arrematado pelo consócio XP Infra IV, que inclui a XP e a francesa Egis, por um valor muito próximo disso, de R$ 141,4 milhões.
  • Bloco Norte II: Aeroportos de Belém e Macapá. Com lance mínimo inicial de R$ 56,9 milhões, foi arrematado por R$ 125 milhões pelo consórcio Novo Norte, composto pela Socicam e pela Dix Empreendimentos, que bateu a francesa Vinci.

Congonhas é o principal aeroporto da lista

O terminal de Congonhas, com capacidade para receber 40 voos por hora, é o principal da lista de concessões de hoje. O aeroporto é o segundo mais movimentado do Brasil, atrás apenas de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Sua vantagem é a proximidade do centro da maior cidade do país, de apenas 8,7 quilômetros. Também é perto de centros empresariais, como a avenida Faria Lima, sendo a principal opção para viagens de negócios para cidades como Rio de Janeiro e Brasília, além de ser importante para o transporte de cargas.

O UOL ouviu especialistas para explicar o que muda tanto para passageiros quanto para os moradores do entorno, que são afetados pelo movimento e pelo barulho.

O que muda com a concessão? De acordo com um estudo do governo federal entregue ao TCU (Tribunal de Contas da União), a previsão é que a capacidade do aeroporto aumente para 44 voos comerciais por hora. Hoje, Congonhas tem 40 espaços para pouso, sendo que 32 são usados pela aviação comercial e oito pela chamada aviação geral (táxis aéreos ou aeronaves particulares).

Com mais voos, a receita do aeroporto também deve aumentar, de acordo com Raul Marinho, diretor técnico da Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral), porque empresas aéreas e passageiros pagarão mais tarifas.

O estudo do governo prevê que o tráfego de passageiros por ano após o leilão chegue ao recorde de 35 milhões.

O consórcio Aena terá de fazer R$ 5,8 bilhões em investimentos nos aeroportos do bloco em 30 anos.

O que vai acontecer com os preços das passagens? Fernando Gomes, advogado especializado em infraestrutura e sócio do escritório Cescom Barrieu, diz que a concessão de aeroportos tende a reduzir preço de passagem aérea. Segundo ele, a concessionária é obrigada, por contrato, a fazer investimentos pesados em infraestrutura. Isso, além do aumento na capacidade de voos, permite que as companhias aéreas expandam o atendimento e vendam mais passagens. Com mais vendas, o preço médio cai.

A redução, porém, não é garantida, porque depende do nível de concorrência entre as aéreas, diz Gomes.

E as tarifas de embarque, vão cair ou subir? As tarifas cobradas pelo aeroporto e pagas pelos passageiros são reguladas pela Anac. Isso significa que a concessionária precisa de autorização da agência para subir as taxas.

Marinho, da Abag, diz que a tendência é que a concessionária tente aumentar sua margem de lucro subindo as tarifas, não só a de embarque, mas também a de estacionamento, por exemplo. Outra razão para tentar subir as tarifas seria compensar a queda de outra receita do aeroporto, o aluguel cobrado de lojas, empresas de táxi aéreo e usuários de hangares. Esse item representa hoje 60% da receita de Congonhas.

Segundo ele, a concessionária tentará baixar essa cobrança para deixar os preços do aeroporto mais competitivos e atrair empresas.

Serviços em Congonhas vão melhorar ou piorar? Os serviços no aeroporto hoje são precários, na avaliação do economista Alessandro Azzoni, que também é membro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Para ele, o investimento privado pode levar à melhoria das lojas, do atendimento ao passageiro e do ecossistema do aeroporto, em geral.

Caso a concessionária cumpra o plano do governo e expanda o aeroporto para atender mais passageiros, é possível que novas lojas sejam abertas.

"É um aeroporto bastante ocupado, então há grandes chances de saturação de passageiros, com as projeções adotadas. A infraestrutura tem que estar preparada para isso. Você terá mais voos interestaduais, e outros aeroportos devem estar preparados para receber esse contingente extra de pessoas", afirma Gomes.

Para o especialista, no entanto, é muito cedo para falar na expansão das pistas de pouso do aeroporto.

Quais as consequências da concessão para quem mora perto de Congonhas? Azzoni diz que o aumento no movimento de passageiros no aeroporto deve favorecer a economia da região, com destaque para hotéis, restaurantes e até aluguel de imóveis por meio de aplicativo, como o Airbnb. Para ele, é provável que o número de comércios e estabelecimentos também cresça nos entornos do aeroporto, com grandes redes investindo em terrenos.

"Existe uma área grande instalada e não aproveitada ao redor do aeroporto. São terrenos que podem ser mais valorizados com a concessão, servindo à população. Toda a área imobiliária em torno do aeroporto tende a ganhar e se valorizar com o investimento", diz.

Por que moradores não queriam o leilão? Mas os moradores de bairros como Moema, Vila Nova Conceição e Vila Mariana estão preocupados com as consequências do aumento de voos.

Oito associações de bairros próximos a Congonhas chegaram a abrir uma Ação Popular na 12ª Vara Cível Federal de São Paulo pedindo suspensão do leilão, o que foi negado pela Justiça.

O grupo afirma que está previsto aumento das operações em Congonhas em 37,5%, já no primeiro ano da concessão, indo de 32 para 44 voos por hora, e a movimentação de 27 milhões de passageiros já no terceiro ano de concessão, quantidade que deve aumentar para 34,2 milhões em dez anos.

E que, por se tratar de área com alta densidade populacional, "tais operações acarretarão impactos de diversas ordens: ambiental —com maior descarga de poluentes—, de saúde auditiva e mental, de trânsito e violência, além de desvalorização imobiliária", entre outros.

O problema não é a concessão, mas sim a falta de estudos para medir os impactos do leilão no dia a dia dos vizinhos de Congonhas, de acordo com Simone Boacnin, moradora de Moema que esteve à frente das negociações com a prefeitura para tentar impedir a concessão.

"Haverá um impacto imediato no trânsito da região. As avenidas Washington Luís e 23 de Maio já são muito movimentadas e, com o aumento dos passageiros, vão ficar ainda mais engarrafadas. Quem tenta fugir pode acabar cortando caminho pelas ruas dos bairros, piorando também o trânsito local", afirma.

Outro problema é o ruído: com mais aviões chegando e saindo de Congonhas, o intervalo entre o barulho de uma aeronave e outra zunindo pelos prédios deve diminuir.

Boacnin também fala sobre o receio dos moradores com o risco de acidentes, como o da TAM, em 2007, quando um Airbus derrapou na pista e colidiu com um prédio, provocando 199 mortes.

* Com informações de Reuters e Estadão Conteúdo

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Errata: este conteúdo foi atualizado
O texto informava erroneamente que Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã eram do estado de Mato Grosso quando, na verdade, ficam em Mato Grosso do Sul. Diferentemente do informado anteriormente, o leilão foi de concessão, e não de privatização. O texto foi corrigido e atualizado.