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Bebê nasce em avião durante voo. Qual a sua nacionalidade?

Bebê nasceu em voo da Turkish - Divulgação
Bebê nasceu em voo da Turkish Imagem: Divulgação

Do UOL, em São Paulo*

06/09/2022 13h02

Nweke Ifeoma, nigeriana, se tornou mãe durante um voo entre Manchester e Istambul. Os tripulantes assumiram a missão de fazer o parto e o avião foi desviado para Viena, segundo informações da imprensa turca.

Depois do pouso, mãe e bebê foram encaminhados para um hospital. Mas o que acontece com um bebê que nasce durante um voo?

Qual a nacionalidade?

Se nascer enquanto sobrevoa o Brasil, a criança é registrada na cidade que o avião sobrevoava naquele momento. Em voos fora do Brasil, existem regras diferentes.

"Filhos de brasileiros nascidos dentro de aeronaves brasileiras em qualquer lugar do mundo podem ser registrados como cidadãos brasileiros", diz Marcelo Ceriotti, diretor do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), que ainda lembra que o Brasil reconhece o avião operado a partir do país como sua extensão territorial.

Já em alguns países, como é o caso dos Estados Unidos, qualquer pessoa que nasça em seu território pode ser registrada como cidadã daquele país. Em resumo, é possível ser reconhecida a cidadania do bebê que nasceu a bordo de acordo com critérios da nacionalidade dos pais ou do território onde nasceu, dependendo do país onde isso ocorreu.

Por isso é importante que o comandante faça o registro no livro de bordo adequadamente e com o máximo de informações possível, justamente para que não haja dúvidas sobre como deverá ser feito o registro.

Parto no voo é perigoso?

Caso não dê tempo de pousar ou o parto não ofereça maiores complicações e a criança nasça a bordo, é preciso tomar uma série de medidas administrativas pelos pilotos.

"Se o bebe nasceu durante o voo dentro do território nacional, o comandante anota no diário de bordo a coordenada geográfica, o horário do nascimento e demais dados que achar pertinente para se determinar o local exato onde isso aconteceu", diz Ceriotti.

Na sequência, essas anotações são levadas para o cartório da cidade onde o pouso foi realizado para que os registros adequados sejam realizados.

Voo vitalício

Em 2020, um bebê nasceu a bordo de um voo da EgyptAir que saiu do Cairo (Egito) com destino a Londres (Inglaterra). Informados de que a mãe havia entrado em trabalho de parto, os pilotos optaram por desviar o avião para fazer um pouso em Munique (Alemanha), mas não deu tempo, e a criança veio ao mundo ainda durante o voo.

Com o fato, a empresa aérea deu de presente para a criança uma passagem aérea vitalícia, e poderá voar em qualquer linha operada pela EgyptAir até o fim da vida.

Em 2015, um bebê nasceu a bordo de um voo que partiu de Taiwan para Los Angeles (EUA). Como já estava sobre território dos Estados Unidos, a criança foi considerada cidadã daquele país.

Acusada de mentir sobre em qual semana de gestação estava, a mãe foi deportada, e a criança ficou sob a guarda do serviço social daquele país, já que tinha a condição de ser cidadã dos EUA.

*Com informações Todos a Bordo