Príncipe William herda área de US$ 1 bi sem impostos; quanto pagaria aqui?

Depois da morte da Rainha Elizabeth 2ª, o príncipe William herdou o Ducado da Cornualha, uma propriedade de 518 km² avaliada em US$ 1,2 bilhão (R$ 6,42 bilhões). O herdeiro não vai ter que pagar nenhum imposto, devido a uma regra específica para a realeza. Mas qual seria o valor do imposto se a herança se ele fosse um cidadão do Brasil?

Que imposto seria cobrado no Brasil? Desde 1º de janeiro de 2001, o imposto cobrado no Brasil para heranças é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), que deve ser pago por quem recebe bens ou direitos, por herança ou doação.

Relacionadas

MP corta tributos e deixa viagem ao exterior mais barata a partir de 2023

Quais bancos querem fazer empréstimo do Auxílio Brasil? Já posso pedir?

Tudo o que você precisa saber sobre renda fixa antes de investir

Esse imposto é de natureza estadual, ou seja, cada Estado define o percentual.

Qual o imposto pago em SP? No Estado de São Paulo, o total cobrado é de 4% sobre o valor recebido. Assim, o imposto que o príncipe William deveria pagar se recebesse essa herança em São Paulo seria R$ 256 milhões.

Existe algum jeito de diminuir esse imposto? De acordo com o professor de ciências contábeis, uma forma de reduzir o imposto de ITCMD, no Brasil, seria criar uma holding patrimonial, onde todos os membros da família fossem sócios dessa empresa.

O valor do ITCMD seria bem inferior, pois os pais teriam uma pequena participação na empresa, e o ITCMD incidiria sobre o percentual deles.

Yvon Gaillard, economista e cofundador da Dootax, empresa de soluções fiscais, afirma que, em uma estrutura de uma holding familiar, a ideia é colocar todos os bens e patrimônios da família dentro de um CNPJ, podendo ser até uma S.A (Sociedade Anônima), tipo de empresa em que o capital não pertence a um nome apenas.

As ações daquele familiar que deixou a sociedade ou morreu vão ser transmitidas em igual proporção para os demais sócios com o valor já preestabelecido, o que diminui muito o imposto aplicado sobre esses bens.

"É uma engenharia tributária, mas, se a família tem uma quantidade de bens muito grande, é uma estratégia de planejamento tributário a se levar em conta", observa Gaillard.

Por que o príncipe não paga imposto? Marcelo Rabelo Henrique, professor do curso de ciências contábeis na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) afirma que o príncipe William não precisará pagar imposto sucessório porque existe uma regra que permite a transferência de ativos de um membro da realeza para outro sem cobranças.