Bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento afeta 11 ministérios; veja valores
O bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento da União, anunciado no dia 22 de setembro pela Economia, atingiu 11 ministérios do governo, segundo dados enviados pela pasta a pedido do portal g1 via LAI (Lei de Acesso à Informação).
Desenvolvimento Regional aparece em primeiro lugar na lista, com o maior bloqueio de verba: R$ 1,2 bilhão. A quantia representa cerca de 46% do total anunciado pela Economia.
Ministério da Saúde fica em segundo lugar, com corte de R$ 718,4 milhões, seguido por Cidadania (R$ 384,3 milhões).
O bloqueio, anunciado dez dias antes do primeiro turno das eleições, tinha o objetivo, segundo o Ministério da Economia, de evitar um estouro no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas do governo federal à variação da inflação.
Com esse novo contingenciamento, o total de despesas que ficaram travadas subiu para R$ 10,5 bilhões.
Veja a seguir a lista completa:
- Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 1,2 bilhões
- Ministério da Saúde: R$ 718,4 milhões
- Ministério da Cidadania: R$ 384,3 milhões
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: R$ 196,2 milhões
- Ministério da Educação: R$ 51,3 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 18,4 milhões
- Ministério do Turismo: R$ 14,5 milhões
- Ministério da Defesa: R$ 13,6 milhões
- Ministério do Meio Ambiente: R$ 6,6 milhões
- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: R$ 2,3 milhões
- Ministério de Minas e Energia: R$ 0,1 milhão
O bloqueio adicional de R$ 2,6 bilhões do mês passado atingiu principalmente recursos das emendas de relator, identificadas no orçamento com a sigla RP-9.
As emendas de relator são um tipo de emenda repassada para gestores locais a pedido de parlamentares. O envio desse dinheiro, porém, passou a ser chamado de "orçamento secreto" por não ter a identificação de quem fez o pedido.
Em alguns casos, esses recursos acabam sendo utilizados como moeda de troca para favores políticos de deputados em suas bases políticas ou estados de origem.
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