Transição quer tirar Bolsa Família do teto 'para sempre', diz relator

Relator da CMO (Comissão Mista do Orçamento no Congresso), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou hoje que há uma ideia por parte da equipe do governo de transição de tirar o Bolsa Família do teto de gastos "para todo o sempre".

Segundo ele, a excepcionalização de forma permanente seria um mecanismo de compensação social, para que um dos maiores países produtores de alimentos no mundo também não seja aquele onde "irmãos sofrem com fome e com maiores dificuldades".

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"A ideia é que seja permanente [excepcionalização do Bolsa Família]. Que haja um compromisso da sociedade brasileira com os mais carentes, com os mais pobres, e que eles possam sentir que há uma segurança de que esses recursos estarão excepcionalizados para sempre", declarou ele na noite de hoje, logo após sair de uma reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Pouco depois do encontro, membros da equipe do novo governo entraram na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira, para serem discutidos os últimos pontos da PEC da Transição.

"É como dizer assim: nós vivemos em um país que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo. E nós não aceitamos que nossos irmãos sofram com fome e com maiores dificuldades. Então, está garantido que essas pessoas terão esses recursos para todo o sempre", comentou Castro.

A PEC da Transição (que ainda será votada no Congresso) vai sugerir a excepcionalização não só do Bolsa Família, mas também de outros programas de cunho assistencial. O governo que assumirá a partir de 1o de janeiro de 2023 quer retirar ações sociais do teto de gatos e, dessa forma, garantir a injeção de recursos em relação a iniciativas de combate à forma, farmácia popular, saúde mental, transferência de renda, entre outros.

Os prazos de excepcionalização e condições de recomposição orçamentária ainda estão sendo debatidos pelos congressistas e pelos articulados ligados ao gabinete de transição.

A tendência é que, na próxima semana, com o texto pronto, Castro participe de reuniões no Senado e na Câmara para construir consensos em relação à proposta. Segundo ele, o assunto só começará a tramitar quando existir um acordo.

"É evidente que, após eu receber essa proposta da equipe de transição do governo, eu vou ficar com ela comigo. Não vou dar publicidade de imediato à imprensa. Porque nós vamos precisar tecer os detalhes com os líderes partidários. Eu farei isso na próxima semana, tanto no Senado quanto na Câmara. E nós só iremos dar início à tramitação da PEC depois que tivermos alcançado o consenso."